Execução Fiscal 0000690-56.2016.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 112.221,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

VLADIA BRASIL COSTA

OAB/PA 18812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

BANCO ITAU S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:54

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:41

Decorrido prazo de CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

11/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

11/07/2025, 11:27

Publicado Decisão em 12/06/2025.

02/07/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:10

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:54

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 15:10

Decisão

•16/05/2025, 13:58

27/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:41

Decorrido prazo de CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

11/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

11/07/2025, 11:27

Publicado Decisão em 12/06/2025.

02/07/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas

01/01/2025, 13:13

Decorrido prazo de CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:58

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 12:57

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:55

Publicado Decisão em 12/11/2024.

13/11/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2024, 10:19

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 10:03

Cancelada a movimentação processual

11/08/2024, 09:38

Conclusos para despacho

11/08/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:45

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2023, 18:19

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 13:03

Conclusos para decisão

17/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 10:24

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 12:13

Desentranhado o documento

25/05/2023, 12:13

Juntada de Carta

25/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:26

Publicado Certidão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000690-56.2016.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:04

Juntada de Certidão

28/10/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2022, 13:59

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:06

Remessa

27/05/2022, 13:04

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para digitalizar

27/05/2022, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2022, 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2022, 10:58

OUTROS

25/02/2022, 10:12

OUTROS

25/02/2022, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2022, 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/02/2022, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2022, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 12:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2022, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2022, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2022, 08:30

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

08/02/2022, 08:30

CONCLUSOS

02/02/2022, 15:37

CONCLUSOS

27/01/2022, 12:42

CONCLUSOS

22/09/2021, 08:56

CONCLUSOS

17/08/2021, 11:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/07/2021, 13:12

OUTROS

04/05/2021, 12:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210027978786

04/05/2021, 12:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210027978786

04/05/2021, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/05/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/05/2021, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2021, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2021, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/05/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/05/2021, 12:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210072371515

03/05/2021, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2021, 11:16

Remessa - oF. 100/21 PGE/PA

03/05/2021, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2021, 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210027978786

18/02/2021, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 11:07

Remessa

18/02/2021, 11:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/03/2020, 08:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/01/2020, 13:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/01/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 10:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2017, 13:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VLADIA BRASIL COSTA (7261261), que representa a parte CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (4193211) no processo 00006905620168140049.

27/11/2017, 10:39

OUTROS

24/11/2017, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/11/2017, 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2017, 10:18

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2017, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2017, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2017, 12:50

Conclusão - Conclusão

17/11/2017, 12:50

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/11/2017, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2017, 12:48

OUTROS

27/09/2017, 11:50

OUTROS

27/09/2017, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2017, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2017, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2017, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2017, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2017, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170411787612

25/09/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2017, 11:08

Remessa

25/09/2017, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170407370814

21/09/2017, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2017, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2017, 12:01

Remessa

21/09/2017, 12:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/06/2017, 08:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/06/2017, 14:50

OUTROS

08/06/2017, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2017, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

07/06/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2017, 12:47

CONCLUSOS

03/02/2017, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 12:23

Conclusão - Conclusão

30/01/2017, 12:23

Conclusão - Movimento de arquivamento null

30/01/2017, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2017, 12:22

OUTROS

27/01/2017, 13:54

OUTROS

12/01/2017, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2017, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2017, 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170002974807

10/01/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 11:48

Remessa

10/01/2017, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170002578950

10/01/2017, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 10:31

Remessa

10/01/2017, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 10:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/08/2016, 14:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/08/2016, 12:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/08/2016, 09:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/08/2016, 09:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/07/2016, 14:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/07/2016, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 14:20

OUTROS

14/07/2016, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2016, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2016, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160276023842

12/07/2016, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2016, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2016, 09:05

Remessa - juntada de procuração e suspensão do processo

12/07/2016, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2016, 09:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/06/2016, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2016, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/06/2016, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 13:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/06/2016, 13:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/06/2016, 13:39

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA

23/03/2016, 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL

23/03/2016, 11:06

OUTROS

22/03/2016, 15:22

OUTROS

24/02/2016, 14:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2016, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2016, 14:08

CITACAO - CITACAO

24/02/2016, 14:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/02/2016, 15:26

OUTROS

11/02/2016, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2016, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2016, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2016, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 10:11

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/02/2016, 10:11

Conclusão - Conclusão

03/02/2016, 10:11

OUTROS

22/01/2016, 09:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2016, 09:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2016, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

21/01/2016, 10:37

Decisão

•01/01/2025, 13:13

Decisão

•10/11/2024, 10:19

Despacho

•11/08/2024, 10:03

Decisão

•05/03/2024, 10:43

Decisão

•16/12/2023, 18:19

Documento de Migração

•24/06/2022, 13:59

Documento de Migração

•24/06/2022, 13:59

Documento de Migração

•24/06/2022, 13:59