Execução Fiscal 0022251-98.2015.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2017

Valor da Causa

R$ 45.026,09

Órgão julgador

Vara Única de Rurópolis

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

ISRAEL PEZZINI DOS SANTOS

CPF

Reu

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL FEDERAL DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:26

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão

27/12/2023, 13:34

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:42

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022251-98.2015.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Endereço: ALMIRANTE BARROSO, 1839, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66630-505 ADVOGADO/REQUERENTE: PARTE REQUERIDA: Nome: ISRAEL PEZZINI DOS SANTOS Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA BR 230, KM 60, LOTE 10, GLEBA 13, ZONA RURAL, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 ADVOGADO/REQUERIDO: DECISÃO. Vis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PARTE

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2022, 19:42

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 10:04

Todas as movimentações(102)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:26

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 16:00

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 16:00

Decisão

•28/10/2022, 09:14

Conclusos para decisão

27/12/2023, 13:34

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:42

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022251-98.2015.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Endereço: ALMIRANTE BARROSO, 1839, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66630-505 ADVOGADO/REQUERENTE: PARTE REQUERIDA: Nome: ISRAEL PEZZINI DOS SANTOS Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA BR 230, KM 60, LOTE 10, GLEBA 13, ZONA RURAL, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 ADVOGADO/REQUERIDO: DECISÃO. Vis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PARTE

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2022, 19:42

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 10:04

Conclusos para decisão

30/09/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição

29/01/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:14

Juntada de Petição de ato ordinatório

26/01/2022, 12:59

Decorrido prazo de ISRAEL PEZZINI DOS SANTOS em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 01:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 12:09

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2021, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00222519820158140073: - O asssunto 9163 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

29/06/2021, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00222519820158140073: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

17/06/2021, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00222519820158140073: - O asssunto 9163 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 9163. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

17/06/2021, 09:51

PROVIDENCIAR INTIMACAO

07/06/2021, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2021, 08:08

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2021, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2021, 08:08

CONCLUSOS

31/05/2021, 13:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/05/2021, 13:11

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2021, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2021, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 11:43

CITACAO - CITACAO

11/02/2021, 11:43

PROVIDENCIAR CITACAO

04/02/2021, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2021, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2021, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2021, 12:43

CONCLUSOS

14/12/2020, 11:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/12/2020, 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2020, 11:41

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: URUARÁ para Comarca: RURÓPOLIS, da Vara: VARA UNICA DE URUARA para Vara: VARA UNICA DE RUROPOLIS, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RUROPOLIS, do : ANDRE LUIZ FILO CREAO GARCIA DA FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE Justificativa: redistribuição

03/12/2020, 11:41

REMESSA A OUTRA COMARCA - REMESSA DO PROCESSO N. 0022251-98.2015.8.14.0073 - 01 VOLUME CONTENDO 59 FOLHAS.

27/10/2020, 13:34

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/10/2020, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 13:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/10/2020, 13:33

AGUARDANDO REMESSA

06/10/2020, 15:20

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2020, 11:58

AGUARDANDO REMESSA

30/10/2019, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2019, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2019, 08:56

CONCLUSOS

23/07/2019, 09:10

CONCLUSOS

05/04/2019, 20:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2019, 19:30

AGUARDANDO REMESSA

15/03/2019, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conexão c/Processo nº 0125252-02.2015.814.0073

23/01/2019, 20:43

OUTROS

29/11/2017, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2017, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

27/11/2017, 10:52

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Comarca RURÓPOLIS para Comarca URUARÁ, da Vara VARA UNICA DE RUROPOLIS para Vara VARA UNICA DE URUARA, da Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE RUROPOLIS para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, de ANDRE LUIZ FILO CREAO GARCIA DA FONSECA para JUIZ RESPONDENDO ANGELA GRAZIELA ZOTTIS, JUSTIFICATIVA: Face ao declinio do juízo de origem

27/11/2017, 10:52

REMESSA A OUTRA COMARCA

21/11/2017, 10:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/10/2017, 09:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/09/2017, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2017, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2017, 10:24

CONCLUSOS

10/08/2017, 15:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/08/2017, 11:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/08/2017, 09:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/08/2017, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2017, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RURÓPOLIS, : MARCIO ANAICY SILVA CARVALHO

24/01/2017, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 08:54

CITACAO - CITACAO

23/01/2017, 08:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/01/2017, 10:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/06/2016, 10:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2016, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2016, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2016, 14:05

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2016, 14:05

CONCLUSOS

29/03/2016, 12:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/03/2016, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2016, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2016, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2016, 12:42

CONCLUSOS

17/02/2016, 09:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/02/2016, 14:04

Remessa

01/02/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2016, 11:45

REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS

17/12/2015, 13:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/06/2015, 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/06/2015, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RURÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE RUROPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RUROPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE LUIZ FILO CREAO GARCIA DA FONSECA

18/06/2015, 14:45

Decisão

•30/09/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 12:09