Cumprimento de sentença 0005825-10.2016.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 26.712,84

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Partes do Processo

DANUBIO FERNANDO ARPINI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO SOUZA VASCONCELOS

OAB/PA 30522·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES

OAB/PA 12088·CPF·Representa: Autor

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA

OAB/GO 39893·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2026, 22:12

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 19:32

Conclusos para despacho

22/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 00:59

Publicado Intimação em 15/10/2025.

17/10/2025, 00:59

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2026, 22:12

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/12/2021, 17:13

Decisão

•13/02/2022, 11:28

26/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 19:32

Conclusos para despacho

22/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 00:59

Publicado Intimação em 15/10/2025.

17/10/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:23

Conclusos para despacho

23/08/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:54

Juntada de petição

19/08/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005825-10.2016.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: DANUBIO FERNANDO ARPINI Endereço: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, Nº 8,5, NÃO INFORMADO, BELéM - PANome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Certificada a tempestividade, e existentes os pressupostos de admissibilidade, RECEBO o recurso inominado interposto pela recorrente, em seu duplo efeito, nos termos do artigo 43 da Lei n. 9.099/95. A parte recorrida mesmo intim

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/12/2021, 17:13

Conclusos para decisão

11/09/2021, 19:07

Cancelada a movimentação processual

11/09/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2021, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 10:07

Processo migrado do Sistema Libra

04/03/2021, 15:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210011902394

25/01/2021, 14:13

Remessa

25/01/2021, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2021, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2021, 14:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

10/12/2020, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 15:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2020, 15:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/11/2020, 15:08

CERTIDAO - CERTIDAO

26/11/2020, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2020, 13:50

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2020, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2020, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2019, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2019, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2019, 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190195518739

17/05/2019, 18:06

Remessa

17/05/2019, 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2019, 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2019, 18:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

08/05/2019, 10:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)

08/05/2019, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2019, 07:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/03/2019, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2019, 12:45

Procedência - Procedência

12/03/2019, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2019, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2019, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2019, 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190029202054

28/01/2019, 13:47

Remessa

28/01/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2019, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2018, 16:53

CONCLUSOS

09/09/2017, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/07/2017, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2017, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2017, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2017, 10:19

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

30/03/2017, 16:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2017, 08:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2017, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2017, 10:37

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

27/01/2017, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : AGNALDO ALVES DA SILVA

27/01/2017, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2017, 13:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/01/2017, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2016, 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2016, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

07/12/2016, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2016, 10:32

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

10/11/2016, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:23

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/10/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2016, 09:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/10/2016, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2016, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2016, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2016, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2016, 20:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 20:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/09/2016, 20:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2016, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2016, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/08/2016, 09:58

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

09/08/2016, 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO

09/08/2016, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

09/08/2016, 13:58

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

09/08/2016, 13:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160319730490

09/08/2016, 13:48

Remessa

09/08/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2016, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2016, 17:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/08/2016, 17:30

Decisão

•04/02/2025, 12:17

Despacho

•27/06/2025, 09:10

Acórdão

•22/07/2025, 11:19

Petição

•19/08/2025, 15:54

Despacho

•26/08/2025, 14:23

Despacho

•13/10/2025, 20:08

Despacho

•23/11/2025, 19:32

Petição

•14/01/2026, 16:19

Decisão

•27/03/2026, 22:12