Agravo em Recurso Especial 0010386-06.2011.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

MAURICIO DA SILVA CORREA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917786/2023

14/09/2023, 08:51

Protocolizada Petição 917786/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 08:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 730769/2023 - AgRg

12/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0730769 - AgRg no AREsp 2340336 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/09/2023, 08:35

Conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA CORREA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 730769/2023 - AgRg no AREsp 2340336

05/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 730769/2023

01/08/2023, 16:36

Protocolizada Petição 730769/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2023

01/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678814/2023

10/07/2023, 11:31

Protocolizada Petição 678814/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2023

10/07/2023, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/07/2023

06/07/2023, 05:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917786/2023

14/09/2023, 08:51

Protocolizada Petição 917786/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 08:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 730769/2023 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2023, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/07/2023, 14:04

12/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0730769 - AgRg no AREsp 2340336 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/09/2023, 08:35

Conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA CORREA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 730769/2023 - AgRg no AREsp 2340336

05/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 730769/2023

01/08/2023, 16:36

Protocolizada Petição 730769/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2023

01/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678814/2023

10/07/2023, 11:31

Protocolizada Petição 678814/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2023

10/07/2023, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/07/2023

06/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/07/2023

05/07/2023, 14:04

Conheço do agravo de MAURICIO DA SILVA CORREA para negar provimento ao Recurso Especial

05/07/2023, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/06/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 646687/2023

29/06/2023, 20:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 20:43

Protocolizada Petição 646687/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 20:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/06/2023, 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2023, 13:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/06/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/05/2023, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023, 09:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/04/2023, 14:40