Procedimento Comum Cível 0355268-13.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 17.232,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO CABRAL FERREIRA

CPF

Autor

OI MOVEL SA

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO

OAB/PA 21035·CPF·Representa: Autor

ALINE DA COSTA AMANAJAS

OAB/PA 10958·CPF·Representa: Autor

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA

OAB/PA 14123·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196·CPF·Representa: Réu

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO

OAB/PA 21035·CPF·Representa: Autor

ALINE DA COSTA AMANAJAS

OAB/PA 10958·CPF·Representa: Autor

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA

OAB/PA 14123·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196·CPF·Representa: Réu

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:27

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 11:30

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL FERREIRA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL FERREIRA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:49

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:49

Juntada de identificação de ar

18/11/2022, 06:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0355268-13.2016.8.14.0301. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CABRAL FERREIRA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformi TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 09:53

Todas as movimentações(134)

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:27

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 11:30

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL FERREIRA em 30/11/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 09:51

04/12/2022, 03:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL FERREIRA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:49

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:49

Juntada de identificação de ar

18/11/2022, 06:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0355268-13.2016.8.14.0301. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CABRAL FERREIRA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformi TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 09:51

Processo migrado do sistema Libra

15/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2022, 10:57

Remessa

12/04/2022, 14:00

REMESSA INTERNA

06/12/2021, 08:27

Remessa

24/09/2021, 07:52

AGUARDANDO PRAZO

28/07/2021, 12:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

15/07/2021, 14:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2021, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 12:48

Improcedência - Improcedência

09/07/2021, 12:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2021, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

14/03/2020, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2020, 13:06

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2020, 13:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2020, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2020, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2020, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2020, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2020, 13:02

AGUARDANDO PRAZO

14/02/2020, 08:28

AGUARDANDO PRAZO

13/02/2020, 13:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2018, 10:45

Remessa

20/11/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2018, 10:45

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas para a advogada, processo com 90 fls. fone: 98144-3370

31/10/2018, 12:43

AGUARDANDO PRAZO

22/10/2018, 07:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/10/2018, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 07:59

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA JACIARA FONSECA DO NASCIMENTO, 3926714. AUTORIZADA PELA ADVOGADA ALINE AMANAJAS, OAB: 10958. COM 88 FLS TELEFONE: 3222.7560

02/03/2018, 11:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO (9004684), que representa a parte MARIA DO SOCORRO CABRAL FERREIRA (24354111) no processo 03552681320168140301.

02/03/2018, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2018, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2018, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2018, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2018, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2018, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2018, 11:12

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2017, 15:42

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2017, 15:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170098319017

14/03/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2017, 11:03

Remessa

14/03/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2017, 11:22

Remessa

09/03/2017, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2017, 08:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELADIO MIRANDA LIMA (24926026), que representa a parte OI MOVEL SA (8436014) no processo 03552681320168140301.

09/03/2017, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2017, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2017, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2017, 08:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2017, 09:00

Remessa

08/03/2017, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2017, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2017, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2017, 11:39

Remessa

07/03/2017, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

07/03/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2017, 11:35

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/03/2017, 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO

06/03/2017, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2017, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 05/12/2016

06/12/2016, 12:52

REMESSA AOS CORREIOS - js552615255br - OI MOVEL - 66035080

24/11/2016, 11:15

AGUARDANDO PRAZO

24/11/2016, 10:36

SETOR CORRESPONDENCIA

24/11/2016, 08:23

OUTROS

22/11/2016, 12:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/11/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/11/2016, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2016, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 09:36

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

03/11/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 09:35

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

03/11/2016, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2016, 15:24

CERTIDAO - CERTIDAO

01/11/2016, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2016, 15:15

OUTROS

27/10/2016, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2016, 15:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2016, 15:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2016, 15:47

RETORNO DO GABINETE

11/10/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2016, 15:59

Remessa

05/10/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2016, 15:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2016, 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/09/2016, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 10:59

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

26/09/2016, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 16:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2016, 16:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2016, 16:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2016, 16:16

OUTROS

22/08/2016, 15:42

OUTROS

22/08/2016, 15:41

Remessa

02/08/2016, 08:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2016, 08:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2016, 08:04

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADVOGADA ALINE AMANAJAS. OAB 10958. FLS. 25. TEL 981097440.

28/07/2016, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/07/2016, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/07/2016, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/07/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2016, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2016, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/06/2016, 08:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/06/2016, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

22/06/2016, 10:28