Execução Fiscal 0141650-82.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.867,31

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:15

Decorrido prazo de PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:49

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0141650-82.2016.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 10:20

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:55

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:08

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:15

Decorrido prazo de PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:49

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

Documentos

Decisão

•28/10/2022, 10:32

Decisão

•17/08/2022, 10:20

04/11/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0141650-82.2016.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 10:20

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:55

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:08

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 17:27

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 10:40

Remessa

06/08/2021, 11:39

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/10/2019, 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/10/2019, 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/10/2019, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 10:46

CONCLUSOS

27/07/2018, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 14:16

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/05/2018, 14:16

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/08/2016, 22:32

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/07/2016, 11:19

AGUARD. RETORNO DE AR

28/07/2016, 11:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/07/2016, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2016, 08:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/07/2016, 12:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2016, 14:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/04/2016, 14:58

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/03/2016, 16:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

14/03/2016, 16:46