Execução Fiscal 0808948-40.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.755,17

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

GENIVALDO RAMOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/09/2024, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de GENIVALDO RAMOS DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:36

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808948-40.2021.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: GENIVALDO RAMOS DE SOUSA DECISÃO 1. SUSPENDO o curso do processo por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/1980. 2. Decorrido o prazo supra, determino a intimação do exequente e a imediata remessa dos autos ao arquivo provisório. 3. Se o exequente se manifestar, a qualquer tempo, acerca do prosseguimento do feito, façam-me conclusos os autos. 4. Passados 5 (cinco) anos após o arquivamento, remetam-se os aut

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2023, 11:05

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 03:28

Juntada de Petição de certidão

10/04/2023, 03:28

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoramente

17/09/2024, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de GENIVALDO RAMOS DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:36

Publicado Decisão em 28/08/2023.

Documentos

Decisão

•24/08/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:02

Decisão

•02/02/2023, 13:35

Decisão

•17/01/2023, 11:15

Despacho

•12/12/2022, 10:37

Decisão

•28/10/2022, 13:00

Decisão

•28/10/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 22:28

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 22:24

Decisão

•13/09/2021, 09:18

Decisão

•09/09/2021, 09:35

28/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808948-40.2021.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: GENIVALDO RAMOS DE SOUSA DECISÃO 1. SUSPENDO o curso do processo por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/1980. 2. Decorrido o prazo supra, determino a intimação do exequente e a imediata remessa dos autos ao arquivo provisório. 3. Se o exequente se manifestar, a qualquer tempo, acerca do prosseguimento do feito, façam-me conclusos os autos. 4. Passados 5 (cinco) anos após o arquivamento, remetam-se os aut

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2023, 11:05

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 03:28

Juntada de Petição de certidão

10/04/2023, 03:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 14:49

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 11:15

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 11:08

Conclusos para decisão

17/01/2023, 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

20/12/2022, 13:18

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 10:37

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:47

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Indefiro no momento o pedido do exequente de citação por edital, considerando que não foram frustradas todas as modalidades de citação, consoante o entendimento do STJ em sua súmula de nº 414. 2. Com vistas ao prosseguimento do feito, determino ao exequente que indique o endereço atualizado da parte executada ou outras formas de regularização processual, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Santarém, 27 de outubro de 2022. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:34

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:40

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2022, 15:31

Juntada de Petição de diligência

09/04/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:28

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 22:24

Juntada de Petição de certidão

21/03/2022, 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021, 09:35

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 11:53