Execução Fiscal 0000167-09.2014.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2014

Valor da Causa

R$ 7.524,11

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

AMANDA OLIVEIRA MATOS

CPF

Reu

BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS

CPF

Reu

CLINICA CARDIOLOGICA DE SANTAREM LTDA

Reu

CLINICA CARDIOLOGICA DE SANTAREM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 14:58

Juntada de mandado

07/10/2025, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 14:55

Juntada de mandado

07/10/2025, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 09:06

Todas as movimentações(220)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:57

27/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 14:58

Juntada de mandado

07/10/2025, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 14:55

Juntada de mandado

07/10/2025, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 08:54

Expedição de Mandado.

09/08/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:07

Conclusos para despacho

30/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:13

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:23

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2023, 10:27

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:24

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que o executado foi devidamente citado e não efetuou o pagamento do débito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC) e, ainda, a consulta de veículos pelo sistema RENAJUD. Juntem-se aos autos extratos atualizados. Havendo bloqueio de valores e restrição de veículos, intime-se o executado e aguarde-se o prazo para eventual apresentação de impugnação pelo executado. Ou sendo inexitosa a penhora e restrição, respectivament

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 13:46

Apensado ao processo 0001741-14.2007.8.14.0051

10/03/2022, 08:14

Conclusos para decisão

10/03/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 16:40

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 10:52

Remessa

13/09/2021, 15:27

REMESSA INTERNA

23/06/2021, 15:24

Remessa

25/05/2021, 13:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2021, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/05/2021, 13:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/11/2020, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2020, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/11/2020, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2020, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/11/2020, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2020, 11:19

SAÍDA DE SUSPENSÃO - x

06/03/2020, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2020, 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/03/2020, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:33

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

03/03/2020, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2020, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2020, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2020, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 12:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - x

20/02/2020, 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200058196469

18/02/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2020, 11:23

Remessa

18/02/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2020, 11:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/01/2020, 12:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/01/2020, 09:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/09/2019, 16:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2019, 13:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001670920148140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Município atualizado: 6807 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10540. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

13/09/2019, 13:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/08/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 09:54

Por decisão judicial - Por decisão judicial

27/08/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 09:47

Por decisão judicial - Por decisão judicial

27/08/2019, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 13:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/08/2019, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2019, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2019, 08:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190284382670

12/07/2019, 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2019, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2019, 14:31

Remessa

12/07/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 07:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2019, 07:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2019, 07:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 10.07.2019

10/07/2019, 07:46

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2019, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 13:07

AGUARDANDO MANDADO

13/11/2018, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/09/2018, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : JOELSON LIMA DE OLIVEIRA

05/09/2018, 12:26

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2018, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL

24/08/2018, 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2018, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2018, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2018, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2018, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2018, 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180271632166

05/07/2018, 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2018, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2018, 14:58

Remessa - Petição oriunda da Prefeitura Municipal de Santarém/PA.

05/07/2018, 14:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/06/2018, 11:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/04/2018, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2018, 10:04

CONCLUSOS

13/04/2018, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2018, 11:56

Mero expediente - Mero expediente

12/04/2018, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 08:39

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/04/2018, 08:39

CONCLUSOS

06/02/2018, 11:03

CONCLUSOS

06/02/2018, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2018, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2018, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2017, 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2017, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2017, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2017, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170524912213

06/12/2017, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2017, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2017, 09:33

Remessa

06/12/2017, 09:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/10/2017, 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/05/2017, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2017, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

08/05/2017, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 09:42

CONCLUSOS

16/12/2016, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2016, 10:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2016, 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2016, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2016, 08:47

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2016, 12:00

MANDADO(S) A CENTRAL

02/05/2016, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/03/2016, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2016, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2016, 14:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/02/2016, 14:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 11:18

CITACAO - CITACAO

01/02/2016, 11:18

CONCLUSOS

17/12/2015, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2015, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2015, 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2015, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2015, 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2015, 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2015, 14:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2015, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2015, 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/06/2015, 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2015, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2015, 14:17

Remessa - Manifestação apresentada pela Procuradoria Fiscal da Prefeitura Municipal de Santarém/PA.

09/06/2015, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/04/2015, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2015, 11:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/01/2015, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2014, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2014, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2014, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2014, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2014, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2014, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2014, 11:07

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/12/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 11:12

Remessa

13/11/2014, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 11:12

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

11/11/2014, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2014, 11:41

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

07/11/2014, 11:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

07/11/2014, 11:36

À UNAJ

04/11/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2014, 09:57

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

03/11/2014, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/10/2014, 08:31

SETOR CORRESPONDENCIA

29/10/2014, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2014, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2014, 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/09/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2014, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2014, 08:09

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

08/04/2014, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2014, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2014, 10:58

AGUARD. RETORNO DE AR

06/02/2014, 12:08

SETOR CORRESPONDENCIA - RA583991684BR

06/02/2014, 11:05

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/02/2014, 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2014, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/01/2014, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2014, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/01/2014, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD

09/01/2014, 08:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/01/2014, 08:22

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:46

Despacho

•16/12/2024, 16:07

Despacho

•02/09/2024, 10:55

Decisão

•02/03/2023, 10:51

Decisão

•24/02/2023, 10:27

Decisão

•28/10/2022, 10:35