Execução Fiscal 0037612-87.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.282,83

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANIBAL RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Decorrido prazo de ANIBAL RODRIGUES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:47

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:47

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037612-87.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 10:19

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:44

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:42

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Decorrido prazo de ANIBAL RODRIGUES em 28/11/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•28/10/2022, 10:42

Decisão

•17/08/2022, 10:19

29/11/2022, 04:47

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:47

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037612-87.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 10:19

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:44

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:58

Processo migrado do sistema Libra

08/09/2021, 17:27

Remessa

27/08/2021, 13:27

REMESSA INTERNA

13/08/2021, 11:36

Remessa

06/08/2021, 11:39

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/07/2019, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2019, 13:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/07/2019, 13:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/07/2019, 13:24

CONCLUSOS

30/08/2018, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 09:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/07/2018, 09:24

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

18/03/2015, 19:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:32

AGUARDANDO RETORNO DE AR

13/01/2015, 09:29

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2015, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 08:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2015, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2014, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2014, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2014, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/09/2014, 08:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/09/2014, 14:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2014, 14:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/08/2014, 15:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

20/08/2014, 15:54