Execução Fiscal 0036295-54.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.448,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO DOS S CAMPINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 20:08

Baixa Definitiva

23/05/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2025, 21:50

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 10:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DOS S CAMPINA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:47

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:47

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036295-54.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:42

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 20:08

Baixa Definitiva

23/05/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2025, 21:50

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 10:09

Documentos

Decisão

•28/10/2022, 10:42

Decisão

•17/08/2022, 10:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DOS S CAMPINA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:47

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:47

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036295-54.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:19

Conclusos para decisão

09/08/2022, 08:43

Conclusos para decisão

09/08/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:25

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 11:11

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 10:56

Remessa

06/08/2021, 11:46

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/07/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/07/2019, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/07/2019, 10:30

CONCLUSOS

24/08/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 09:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/07/2018, 09:12

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

08/04/2015, 15:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:07

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/01/2015, 09:15

AGUARD. RETORNO DE AR

20/01/2015, 09:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2015, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2015, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2014, 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/10/2014, 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/08/2014, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2014, 07:57

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

18/08/2014, 15:32