Execução Fiscal 0049028-52.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0049028-52.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 16:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 08:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:15

Decorrido prazo de MARCIA ANDREIA S DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:46

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 09:27

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049028-52.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/08/2022, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:29

Conclusos para decisão

09/08/2022, 12:32