Execução Fiscal 0022253-63.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.024,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS JOSE REGO

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA

OAB/PA 20237·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:10

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 12:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:34

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE REGO em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:15

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:32

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022253-63.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DOMINGOS JOSE REGO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2013 de imóvel com sequencial 002370 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:30

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE REGO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:46

Todas as movimentações(62)

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:10

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 12:23

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 12:23

Sentença

•05/12/2022, 09:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:34

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE REGO em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:15

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:32

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022253-63.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DOMINGOS JOSE REGO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2013 de imóvel com sequencial 002370 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:30

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE REGO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 09:03

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:27

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022253-63.2015.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/08/2022, 11:19

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:35

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:49

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 16:13

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 10:46

Remessa

09/08/2021, 08:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

24/07/2019, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/07/2019, 09:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/07/2019, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 09:16

CONCLUSOS

14/08/2018, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 13:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/07/2018, 13:30

AGUARD. RETORNO DE AR

29/09/2016, 08:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

04/12/2015, 10:31

AGUARD. RETORNO DE AR

09/11/2015, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 13:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/11/2015, 13:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/11/2015, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 11:53

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

09/11/2015, 11:53

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/09/2015, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2015, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2015, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:10

Mero expediente - Mero expediente

08/09/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2015, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/09/2015, 11:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2015, 14:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/07/2015, 14:30

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/06/2015, 16:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

10/06/2015, 16:53

Sentença

•18/11/2022, 09:03

Decisão

•28/10/2022, 10:54

Decisão

•18/08/2022, 11:19