Execução Fiscal 0051248-23.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.472,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AFFONSO PINTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:52

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:15

Decorrido prazo de AFFONSO PINTO DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:46

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 09:28

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051248-23.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/08/2022, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:28

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:52

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:55

Decisão

•28/10/2022, 10:56

Decisão

•18/08/2022, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:15

Decorrido prazo de AFFONSO PINTO DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:46

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 09:28

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051248-23.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/08/2022, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:28

Conclusos para decisão

09/08/2022, 12:31

Conclusos para decisão

09/08/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:14

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 13:02

Desentranhado o documento

22/07/2022, 13:02

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 15:34

Remessa

27/08/2021, 12:24

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 11:51

Remessa

06/08/2021, 11:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

19/07/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2019, 08:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/07/2019, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2019, 08:41

CONCLUSOS

28/08/2018, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 09:04

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/07/2018, 09:04

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

24/06/2015, 08:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/03/2015, 09:46

AGUARD. RETORNO DE AR

27/03/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 09:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/03/2015, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2015, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2015, 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/01/2015, 12:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2014, 14:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2014, 14:21

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

15/10/2014, 12:33