Execução Fiscal 0159368-92.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.702,71

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DHM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Decorrido prazo de DHM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:46

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 09:23

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0159368-92.2016.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:29

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:30

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:40

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Decorrido prazo de DHM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:46

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 09:23

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

Documentos

Decisão

•28/10/2022, 10:58

Decisão

•18/08/2022, 12:58

04/11/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0159368-92.2016.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:29

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:30

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:40

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 15:48

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 11:06

Remessa

06/08/2021, 11:02

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/08/2019, 08:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/08/2019, 08:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 08:41

CONCLUSOS

18/07/2018, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2018, 14:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/05/2018, 14:14

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/08/2016, 08:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/07/2016, 09:45

AGUARD. RETORNO DE AR

28/07/2016, 09:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/07/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2016, 07:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 07:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2016, 08:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2016, 11:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/05/2016, 15:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2016, 15:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

21/03/2016, 14:52

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

21/03/2016, 14:52