Procedimento Comum Cível 0800488-32.2020.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 14:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:16

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 09:23

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/03/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 16:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:37

Todas as movimentações(103)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 14:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:16

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 09:23

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/03/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 16:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 08:28

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 13:34

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 08:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 16/07/2024 23:59.

22/07/2024, 02:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 16/07/2024 23:59.

21/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA em 17/07/2024 23:59.

21/07/2024, 03:24

Publicado Despacho em 26/06/2024.

28/06/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO FARIAS CORREA REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA DESPACHO/MANDADO (diligências pendentes – saneamento pós audiência infrutífera) RH. I- O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL, consagrado pelo Código de Processo Civil em seu art. 6º, dispõe que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. II- Assim, ante a redistribuição do presente feito, a fim de facilitar a produção de provas e o esclarecimento dos fatos, determino que sejam adotadas medidas necessárias para a celeridade e eficácia do processo. III- Intimem-se as partes, por meio de seus Advogados ou Defensores Públicos, para que manifestem interesse em dar continuidade ao feito, realizando as diligências que lhes competirem, SOMENTE as que forem necessárias na fase processual, como: a) Requisição de nova audiência conciliatória e/ou nova citação, informando o telefone e endereço completo das partes para futuras intimações. b) Apresentação de réplica à contestação. c) Solicitação de pesquisas em sistemas judiciais informando CPF das partes, planilha atualizada de eventual débito e custas pagas, quando necessário. d) Apresentação de Documentos relevantes para comprovar suas alegações. e) Indicação de Rol de Testemunhas que serão ouvidas no processo, fornecendo suas informações de contato, caso seja necessário para instrução do feito. f) Requisição de Provas que estejam em posse de terceiros ou instituições, quando necessário. g) Realização de Perícias técnicas para esclarecer questões complexas ou técnicas, indicando assistentes técnicos, se necessário. IV- Concedo o prazo comum de 05 dias para cumprimento, devendo as partes agirem com boa-fé, evitando atitudes dilatórias ou que visem prejudicar o andamento normal do processo. V- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para pronunciamento (se houver interesse de menor na causa). VI- Cumpra-se. Após, retornem os autos imediatamente conclusos para as providências que o caso requer com o saneamento do processo ou julgamento antecipado - conforme o caso. Santarém, data registrada no sistema. ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito (em exercício de jurisdição cumulativa) Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0800488-32.2020.8.14.0073. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 21:05

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:03

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/06/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 08:29

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:48

Publicado Decisão em 25/01/2024.

29/01/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800488-32.2020.8.14.0073 Requerente Nome: RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU Endereço: Comunidade de Nazaré, s/n, Comunidade de Nazaré, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 Requerido Nome: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA Endereço: Comunidade de Nazaré, s/n, Comunidade de Nazaré, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 Trata-se de ação de manutenção de posse, manejada por RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU, em face de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, perante a Vara Única da Comarca de Rurópolis/PA. Intentada as citações fora verificado que a Comunidade de Nazaré seria na Comarca de Itaituba/PA, realizado o declínio. Novo declínio de competência, desta vez para este Juízo sob o pretexto de que a localização do imóvel é no Município de Placas/PA. VISTOS. DECIDO. Verifico que o imóvel encontrasse na Comunidade Nazaré e de forma equivocada o Oficial de Justiça da Vara Única da Comarca de Rurópolis/PA atribuiu a localização do mesmo na cidade de Placas/PA sob a competência deste Juízo. A supracitada comunidade em verdade é pertencente ao Município de Mojuí dos Campos/PA, logo, a competência do local do imóvel diz respeito a Comarca de Santarém/PA e não Uruará/PA. Assim, conforme os arts. 47, §2º c/c 66, p. único do Código de Processo Civil pátrio, DECLINO A COMPETÊNCIA dos autos em comento, devendo a Secretaria REMETER os autos à Comarca de Santarém/PA, com as homenagens de estilo. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Uruará, 23 de janeiro de 2024. JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:00

Declarada incompetência

23/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão

13/07/2023, 16:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/03/2023, 14:47

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:28

Publicado Decisão em 19/12/2022.

19/12/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: Nome: RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU Endereço: Comunidade de Nazaré, s/n, Comunidade de Nazaré, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 RÉUS: Nome: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA Endereço: Comunidade de Nazaré, s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800488-32.2020.8.14.0073.

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 14:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:57

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:57

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800488-32.2020.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU Endereço: Comunidade de Nazaré, s/n, Comunidade de Nazaré, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 ADVOGADO/REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO FARIAS CORREA - PA3141PA PARTE REQUERIDA: Nome: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA Endereço: Comunidade de Nazaré, s/n, Comunidade de Nazaré, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Servidão] PARTE

27/07/2022, 00:00

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 11:49

Conclusos para decisão

20/07/2022, 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 20/07/2022 11:00 Vara Única de Rurópolis.

20/07/2022, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 11:22

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:06

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800488-32.2020.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU Endereço: Comunidade de Nazaré, s/n, Comunidade de Nazaré, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 ADVOGADO/REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO FARIAS CORREA - PA3141PA PARTE REQUERIDA: Nome: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA Endereço: Comunidade de Nazaré, s/n, Comunidade de Nazaré, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Servidão] PARTE

14/02/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 11:00 Vara Única de Rurópolis.

13/02/2022, 13:53

Expedição de Mandado.

13/02/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 08:56

Conclusos para despacho

18/10/2021, 08:05

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 08:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 12:23

Audiência do art. 334 CPC Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 26/02/2021 09:15 Vara Única de Rurópolis.

26/02/2021, 10:20

Juntada de Petição de diligência

25/02/2021, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2021, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/02/2021 09:15 Vara Única de Rurópolis.

10/02/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:43

Cancelada a movimentação processual

10/02/2021, 13:42

Concedida a Medida Liminar

09/02/2021, 11:30

Conclusos para decisão

17/12/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 16:53

Documentos

Decisão

•09/02/2021, 11:30

Decisão

•10/02/2021, 13:43

Despacho

•04/03/2021, 12:23

Despacho

•26/01/2022, 08:56

Decisão

•13/02/2022, 13:51

Decisão

•21/07/2022, 11:49

Decisão

•26/07/2022, 10:14

Decisão

•15/12/2022, 14:33

Decisão

•23/01/2024, 15:00

Despacho

•24/06/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:02

Sentença

•06/03/2025, 09:57