Recurso Especial 0006425-28.2018.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.266,64

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LUCIVANE RIBEIRO PINTO

OAB/PA 17662·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

EDSON DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

EDILSON DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

SERGIO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

LUCIVANE RIBEIRO PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDINHO DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIMILSON DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

15/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 19:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 18:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

12/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:15

Conclusos para decisão

03/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 09:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

30/04/2024, 08:05

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

15/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 19:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 14:44

Despacho

•12/09/2025, 18:00

18/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 18:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

12/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:15

Conclusos para decisão

03/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 09:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

30/04/2024, 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/02/2024, 07:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:05

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

05/12/2023, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 09:50

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 09:50

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 09:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Cancelada a movimentação processual

06/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:25

Juntada de Petição de parecer

30/11/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:58

Juntada de Certidão

28/11/2022, 08:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:05

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/10/2022, 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/10/2022, 11:05

Conclusos para decisão

27/10/2022, 08:17

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 08:17

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/02/2022, 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2021, 18:47

Determinação de redistribuição por prevenção

08/03/2021, 15:18

Conclusos para decisão

08/03/2021, 12:09

Cancelada a movimentação processual

08/03/2021, 12:09

Recebidos os autos

01/03/2021, 14:20

Recebidos os autos

01/03/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 13:34

Decisão

•02/05/2024, 14:49

Decisão

•30/04/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:46

Acórdão

•05/12/2023, 21:30

Decisão

•28/10/2022, 12:16

Decisão

•28/10/2022, 11:05

Decisão

•08/03/2021, 15:18

Documento de Migração

•23/11/2020, 08:42

Documento de Migração

•23/11/2020, 08:42

Documento de Migração

•23/11/2020, 08:42