Recurso Especial 0062672-19.2015.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0062672-19.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/05/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 16/05/2023

16/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369198/2023

25/04/2023, 06:01

Protocolizada Petição 369198/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

24/04/2023, 05:23

Expedição de Ofício nº 035166/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

20/04/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023, 15:50

Conhecido em parte o recurso de ROBSON CIRILO DUARTE DA COSTA e provido em parte

20/04/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/04/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341637/2023

15/04/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2023, 02:15

Protocolizada Petição 341637/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2023

15/04/2023, 02:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2023, 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL