Execução Fiscal 0000129-45.2011.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.961,17

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ELOI GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Decorrido prazo de ELOI GONCALVES DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:45

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ELOI GONCALVES DA SILVA Os autos foram migrados para o Sistema PJE, onde passarão a tramitar eletronicamente com os dados da autuação de origem. Ficam INTIMADAS as partes, portanto, a arguirem eventuais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099 E-mail: [email protected]] PROCESSO Nº 0000129-45.2011.8.14.0069

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 12:57

Processo migrado do sistema Libra

23/07/2021, 14:54

OUTROS

19/05/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2021, 08:10

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2021, 08:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/04/2021, 16:05

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Decorrido prazo de ELOI GONCALVES DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:45

Publicado Intimação em 03/11/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 12:57

04/11/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ELOI GONCALVES DA SILVA Os autos foram migrados para o Sistema PJE, onde passarão a tramitar eletronicamente com os dados da autuação de origem. Ficam INTIMADAS as partes, portanto, a arguirem eventuais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099 E-mail: [email protected]] PROCESSO Nº 0000129-45.2011.8.14.0069

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 12:57

Processo migrado do sistema Libra

23/07/2021, 14:54

OUTROS

19/05/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2021, 08:10

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2021, 08:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/04/2021, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 13:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/04/2021, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 12:09

OUTROS

15/03/2021, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2021, 13:56

Extinção - Extinção

27/01/2021, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2021, 12:22

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/01/2021, 12:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/01/2021, 11:31

OUTROS

04/09/2020, 15:52

OUTROS

30/10/2019, 14:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2019, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2019, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/10/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2019, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2019, 10:00

OUTROS

09/07/2019, 14:04

OUTROS

08/07/2019, 08:17

OUTROS

05/07/2019, 12:29

OUTROS

05/07/2019, 09:52

OUTROS

13/05/2019, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2019, 17:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 17:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2019, 17:11

CONCLUSOS

09/05/2019, 10:37

CONCLUSOS

08/04/2019, 11:18

CONCLUSOS

05/04/2019, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2019, 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2019, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2019, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2019, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2019, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2019, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2019, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190061220396

18/02/2019, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2019, 16:12

Remessa - OFÍCIO Nº 087/2019-PGE-PDA INTERIOR. POSTAGEM PG 66875752 3 BR.

18/02/2019, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2019, 16:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180484030932

28/11/2018, 14:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180484030932

28/11/2018, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2018, 14:08

Remessa - REQUER CITAÇÃO POR EDITAL.

28/11/2018, 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2018, 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180316959393

07/08/2018, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2018, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2018, 12:47

Remessa - REF REMESSA DE AUTOS

07/08/2018, 12:47

A FAZENDA PÚBLICA

07/06/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2018, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2017, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2017, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2017, 12:52

CONCLUSOS

03/08/2017, 15:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2017, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/01/2017, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2017, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2017, 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170019793152

20/01/2017, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2017, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2017, 14:17

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS SOB O OFÍCIO Nº 873/2016.

20/01/2017, 14:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160501625569

12/12/2016, 12:02

Remessa

12/12/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2016, 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160314031255

05/08/2016, 10:58

Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS.

05/08/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2016, 10:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/07/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 11:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/07/2016, 11:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 11:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/07/2016, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2016, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2016, 09:18

Mero expediente - Mero expediente

29/06/2016, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2016, 16:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2016, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2016, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2016, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2016, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160217793481

03/06/2016, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160217793481

03/06/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2016, 10:00

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS SOB O OFÍCIO Nº 318/2016-PGE-PDA-INTERIOR.

03/06/2016, 10:00

Remessa

03/02/2016, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2016, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2016, 10:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ RUA TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS BELEM / PA - CEP: 66025-540 CONTENDO 34 PÁGINAS

27/11/2015, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 09:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/11/2015, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 14:55

Mero expediente - Mero expediente

05/10/2015, 14:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2015, 19:41

CONCLUSOS

05/08/2015, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2015, 09:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/07/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 12:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/07/2015, 12:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/07/2015, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2015, 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : IDELVANDE PAZ DA SILVA

20/07/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2015, 16:03

CITACAO - CITACAO

15/07/2015, 16:03

AGUARDANDO MANDADO

19/06/2015, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2015, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 16:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 16:11

CONCLUSOS

16/04/2015, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2014, 12:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/08/2014, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/08/2014, 12:00

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: PACAJÁ para Comarca: ANAPU, da Vara: VARA UNICA DE PACAJA para Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, do JUIZ AGENDADO: JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA para JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE Justificativa: POR TER SIDO DECLINADO COMPETÊNCIA A ESTE JUÍZO.

25/08/2014, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 14:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2014, 14:19

REMESSA A OUTRA COMARCA

24/02/2014, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2014, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2014, 09:06

CONCLUSOS

17/12/2013, 09:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/12/2013, 12:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2013, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2013, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2013, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2013, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2013, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/10/2013, 11:08

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001294520118140069.

10/10/2013, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2013, 13:19

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS JUNTAMENTE COM APELAÇÃO DE Nº 2011300879720.

09/10/2013, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2013, 13:19

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - ao TJE/PA em Belém, para julgamento de recurso de apelação interposta pelExequente.

25/03/2011, 05:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/03/2011, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/03/2011, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2011, 11:07

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

23/03/2011, 11:07

VINCULAÇÃO - Apelação do requerente.

23/03/2011, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2011, 02:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 3007031 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000806

22/03/2011, 06:41

ENTREGA AUTOS A PARTE - A PROCURADORIA GERAL DO PARÁ para ciência de sentença. Recebido por: BEATRIZ DA SILVA GOLCALVES - Protocolo.

09/02/2011, 02:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2011, 10:50

SENTENCA TIPO A SEM MERITO

08/02/2011, 10:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 69001 - Vara Unica de Pacaja . Usuario: 3007031

04/02/2011, 07:22