Recurso Especial 0006818-08.2008.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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ConcussãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Ananindeua 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA

Autor

VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR

Autor

MARIO SERGIO MARTINS RODRIGUES

Autor

ROBSON BEZERRA TEIXEIRA

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES

OAB/PA 26632·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEVES LIMA FILHO

OAB/PA 14097·Representa: Autor

JANIO SOUZA NASCIMENTO

OAB/PA 5157·CPF·Representa: Autor

GLEYCE KELLY SOUZA DA SILVA

Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA

Autor

VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR

Autor

MARIO SERGIO MARTINS RODRIGUES

Autor

ROBSON BEZERRA TEIXEIRA

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MARIO SERGIO MARTINS RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBSON BEZERRA TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:05

Publicado Decisão em 07/11/2024.

09/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 16:56

Juntada de Certidão

22/07/2024, 12:46

Todas as movimentações(245)

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:52

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 10:19

Decisão

•29/10/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:05

Publicado Decisão em 07/11/2024.

09/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 16:56

Juntada de Certidão

22/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2024, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 09:47

Juntada de Certidão

24/06/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 00:03

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:43

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 14:55

Recurso Especial não admitido

01/05/2024, 09:16

Recurso especial admitido

01/05/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/02/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:44

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de certidão

29/02/2024, 13:41

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 13:14

Desentranhado o documento

29/02/2024, 13:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/02/2024, 12:12

Decorrido prazo de ROBSON BEZERRA TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:19

Publicado Ementa em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:06

Publicado Ementa em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2023, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de termo de ciência

09/11/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 15:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/11/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/06/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 09:47

Conclusos ao relator

07/12/2022, 11:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327)

07/12/2022, 11:52

Decorrido prazo de VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:05

Publicado Ementa em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de certidão

03/11/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:06

Conhecido o recurso de JUSTIÇA PÚBLICA (APELADO), MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA (EMBARGANTE), MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO - CPF: 142.201.132-15 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR (EMBARGANTE) e não-provido

27/10/2022, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022, 14:14

Juntada de Petição de certidão

04/10/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2022, 15:19

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 13:01

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2022, 13:50

Juntada de documento de migração

04/08/2022, 13:50

Juntada de documento de migração

04/08/2022, 13:50

Juntada de documento de migração

04/08/2022, 13:50

Juntada de documento de migração

04/08/2022, 13:49

Juntada de documento de migração

04/08/2022, 13:49

Juntada de documento de migração

04/08/2022, 13:49

Juntada de documento de migração

04/08/2022, 13:49

Juntada de documento de migração

04/08/2022, 13:49

Juntada de documento de migração

04/08/2022, 13:49

Juntada de documento de migração

04/08/2022, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2022, 10:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/08/2022, 10:38

REMESSA INTERNA

28/07/2022, 14:22

Remessa

28/07/2022, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), com parecer ministerial. 2 VOLUME(S), 1 ANEXO(S), 1 MÍDIA(S).

12/07/2022, 11:23

OUTROS

07/07/2022, 12:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - DEVOLVER URGENTE. REMESSA dos autos ao Ministério Público do 2.º Grau para parecer, em atenção ao despacho de fl. 705 do(a) Exmo.(a) Des.(a) Relator(a). 2 VOLUME(S), 1 ANEXO(S), 1 MÍDIA(S).

24/06/2022, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - 02 volumes + 01 anexo + mídia fl. 175.

20/06/2022, 09:58

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2022, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2022, 09:52

Remessa - Autos com embargos de Declaração (prot.2022.00690471-79 e 2022.00690481-49) em favor de Vivaldo Júnior e Marcus Palha. 02 vol., 01 anexo e 01 mídia dig.

14/06/2022, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/06/2022, 15:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/06/2022, 15:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2022, 15:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220075588762

13/06/2022, 15:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220075588762

10/06/2022, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2022, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2022, 09:59

Remessa - E-mail.

10/06/2022, 09:59

AGUARDANDO PRAZO

01/06/2022, 16:26

JUNTADA DE DOCUMENTOS

27/05/2022, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2022, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/05/2022, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/05/2022, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2022, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/05/2022, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/05/2022, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220069047179

27/05/2022, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220069048149

27/05/2022, 09:59

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

27/05/2022, 08:10

PUBLICACAO - PUBLICACAO

27/05/2022, 08:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220069047179

26/05/2022, 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2022, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2022, 14:53

Remessa

26/05/2022, 14:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220069048149

26/05/2022, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2022, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2022, 14:49

Remessa

26/05/2022, 14:49

OUTROS

25/05/2022, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2022, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 12:17

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

24/05/2022, 12:17

Provimento em Parte - Provimento em Parte

24/05/2022, 12:17

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Aus¿ncia de Voto do Relator

23/05/2022, 18:01

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - conclusos ao gabinete DES. RONALDO VALLE, Relator, incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO VIDEOCONFERÊNCIA - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA/2022 com previsão de início às 09:00h do DIA 24 DE MAIO 2022, hoje publicado no Diário da Justiça eletrônico. Cientes Ministério Público e Defensoria, via e-mail institucional sob concordância. (Portaria Conjunta nº 1/2020-GP-VP-CGJ, republicada). Belém(PA), 19 de maio de 2022. 2 VOLUME (S), 1 ANEXO(S), 1 MÍDIA (S).

19/05/2022, 10:42

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

18/05/2022, 16:29

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

16/05/2022, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/05/2022, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/05/2022, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo retirado de pauta de julgamento a pedido da defesa do recorrente Marcus Victor Trindade Palha

13/05/2022, 12:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/05/2022, 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/05/2022, 12:15

OUTROS

13/05/2022, 09:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES (26056267), que representa a parte MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA (512997) no processo 00068186820088140006.

13/05/2022, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - remessa de protocolo nº 2022.00594240-03 (requer sustentação oral), junta procuração e substabelecimento com reservas para Antônio José M Fernandes, oab/pa 26.632, 2 laudas. autos em gabinete para julgamento 12ª sessão plenário virtual.

13/05/2022, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220059424003

13/05/2022, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220059424003

13/05/2022, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 12:14

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

09/05/2022, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220059424003

06/05/2022, 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2022, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2022, 14:53

Remessa

06/05/2022, 14:53

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

05/05/2022, 15:14

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

02/05/2022, 11:54

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

02/05/2022, 11:54

A SECRETARIA

02/05/2022, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2022, 09:23

Mero expediente - Mero expediente

02/05/2022, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2022, 09:23

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). AUTOS EM 02 VOLUME(S), 01 ANEXO(S) e 01 MÍDIA(S).

28/04/2022, 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLEYCE KELLY SOUZA DA SILVA (5967688), que representa a parte ROBSON BEZERRA TEIXEIRA (513007) no processo 00068186820088140006.

28/04/2022, 11:37

A REVISAO

08/04/2022, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - A revisão 02 Volumes 01 Anexo Vol. I Mídias FLS 175

01/04/2022, 09:57

Mero expediente - Mero expediente

01/04/2022, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2022, 09:55

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

11/10/2019, 14:18

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

27/08/2019, 14:34

Remessa - Ao ministério público de 2º grau para parecer. Conforme despacho do Exmo. Des. Relator a folha 559. Autos contendo 02 volumes 01 anexo, no primeiro volume, e 01 mídia.

13/08/2019, 10:46

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa dos autos, via correios, Vara de origem,ofício nº 193/2019, para apresentar contrarrazões/MP, conf. despacho de fl,.559.(02 vls/01 an no vl.I/md fl.175)

21/05/2019, 10:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/05/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190156669463

24/04/2019, 13:03

Remessa

24/04/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2019, 13:03

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa dos autos,via correios, Vara de origem, conforme despacho Des/Relator fls. 559, (constituir novo Advogado)(02 vls/01 an no vl. vl I),md fl.175)

15/03/2019, 10:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/03/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2019, 10:12

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

15/03/2019, 10:12

OUTROS

15/03/2019, 08:45

REMESSA INTERNA

14/03/2019, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2019, 09:12

RETORNO DO GABINETE

13/03/2019, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - 02 volumes + 01 anexo (vol. I) + mídia fl. 175.

12/03/2019, 10:01

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2019, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab/Des/RONALDO VALLE, com certidão de prazo, (02 vls/01 an/01 md fls.175)

11/03/2019, 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2019, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2019, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2019, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2019, 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190065853892

20/02/2019, 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 17:25

Remessa

20/02/2019, 17:25

OUTROS

19/02/2019, 15:15

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - Remessa dos autos para carga rápida. Contendo 02 volumes 01 anexo e 01 mídia ao Adv. Janio Souza Nascimento 5157/pa. Av. Nazaré 532 Sala 303. Belem Pará. Fone 99981 2975 3212 1297

19/02/2019, 12:13

OUTROS

12/02/2019, 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2019, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/02/2019, 09:48

OUTROS

05/02/2019, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - 02 volumes + 01 anexo vol. I + mídia fls. 175

31/01/2019, 15:12

Mero expediente - Mero expediente

31/01/2019, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 15:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - remessa de autos em 2vl/1an/1md ao Exmo. Des. Ronaldo Valle, processo distribuído.

30/01/2019, 08:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/01/2019, 09:01

A SECRETARIA - 02 vol com 526 fls

25/01/2019, 09:01

Remessa - 2 vol; 1 Anexo

23/01/2019, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MARQUES VALLE

23/01/2019, 09:42

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conforme CA 178641.

01/12/2016, 17:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/12/2014, 18:30

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1090

27/12/2008, 06:16

A SECRETARIA - Devolv. à Sec. c/ desp.: "Arquive-se, por desistência do impetrante"

24/10/2008, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO DE ORIGEM..

23/10/2008, 13:51

CONCLUSOS AO RELATOR - COM AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO DE ORIGEM..

23/10/2008, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/10/2008, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/10/2008, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2008, 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

23/10/2008, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2008, 14:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200830197833

22/10/2008, 14:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OF. Nº 912/2008-RCCR-HC SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA PENAL DA COMARCA DE ANANINDEUA.RC621786155BR

20/09/2008, 10:18

CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2008, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

18/09/2008, 11:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200830173073

18/09/2008, 08:42

CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2008, 08:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/09/2008, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2008, 09:50

A SECRETARIA - Devolv. à SCCR, com o desp." Parar requisitar as informações necessárias ao Juízo do feito, que deverá prestá-las no prazo de lei."

09/09/2008, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/09/2008, 12:55

CONCLUSOS AO RELATOR

05/09/2008, 13:44

AUTUAÇÃO

05/09/2008, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

05/09/2008, 08:33

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 40310 - JOAO JOSE DA SILVA MAROJA

04/09/2008, 11:30

A SECRETARIA

04/09/2008, 11:30

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 10:42

Decisão

•07/05/2024, 10:43

Decisão

•01/05/2024, 09:16

Acórdão

•05/12/2023, 10:14

Despacho

•03/07/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 10:49

Despacho

•29/06/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:47

Acórdão

•27/10/2022, 10:25