Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004243-52.2018.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RONALDO MARQUES VALLE

Partes do Processo

GILMAR ALVES MARTINS DA COSTA

Reu

DINEILDE SILVA MUNIZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 09:33

Extinta a punibilidade por prescrição

21/04/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:09

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 10:08

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:10

Juntada de documento de migração

13/12/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: GILMAR ALVES MARTINS DA COSTA (Luís Marcelo Macedo de Souza – Defensor Público) PROCURADOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. RONALDO MARQUES VALLE EMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVAS CABAIS DE A Ementa - AUTOS DE APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0004243-52.2018.8.14.0046 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE RONDON DO PARÁ (1ª VARA CRIMINAL)

31/10/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

05/12/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2021, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2021, 17:48

Remessa - 1 vol

20/01/2020, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004243-52.2018.8.14.0046 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, Nr Instituição:

20/01/2020, 13:08

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

17/12/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 11:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

17/12/2019, 11:42

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 09:33

Extinta a punibilidade por prescrição

21/04/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:09

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 10:08

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:10

Documentos

Sentença

•21/04/2023, 19:24

Acórdão

•27/10/2022, 18:38

Juntada de documento de migração

13/12/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: GILMAR ALVES MARTINS DA COSTA (Luís Marcelo Macedo de Souza – Defensor Público) PROCURADOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. RONALDO MARQUES VALLE EMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVAS CABAIS DE A Ementa - AUTOS DE APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0004243-52.2018.8.14.0046 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE RONDON DO PARÁ (1ª VARA CRIMINAL)

31/10/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

05/12/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2021, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2021, 17:48

Remessa - 1 vol

20/01/2020, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004243-52.2018.8.14.0046 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, Nr Instituição:

20/01/2020, 13:08

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

17/12/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 11:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

17/12/2019, 11:42

OUTROS

12/11/2019, 11:27

OUTROS

06/11/2019, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2019, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2019, 18:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 18:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2019, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2019, 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2019, 15:21

OUTROS

04/10/2019, 12:16

OUTROS

01/10/2019, 09:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190401704364

30/09/2019, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2019, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2019, 08:48

Remessa

30/09/2019, 08:48

À DEFENSORIA PÚBLICA

19/09/2019, 12:02

OUTROS

18/09/2019, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190383421125

18/09/2019, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2019, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2019, 09:50

Remessa

18/09/2019, 09:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/09/2019, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2019, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2019, 09:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/09/2019, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2019, 09:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/09/2019, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2019, 09:20

OUTROS

05/09/2019, 11:04

OUTROS

02/09/2019, 15:36

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/08/2019, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2019, 13:59

Absolutória - Absolutória

27/08/2019, 13:59

OUTROS

27/08/2019, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2019, 23:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/08/2019, 23:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2019, 23:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/08/2019, 23:39

INTIMAR - AUDIENCIA

22/08/2019, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 08:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/08/2019, 08:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/08/2019, 08:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/08/2019, 08:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/08/2019, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : ARYELLE CHAVES SANTOS DEL BEL

09/08/2019, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA

09/08/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 14:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/08/2019, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 14:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/08/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 14:23

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

08/08/2019, 14:23

INTIMAR - AUDIENCIA

02/08/2019, 14:18

INTIMAR - AUDIENCIA

04/07/2019, 14:04

INTIMAR - AUDIENCIA

20/05/2019, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2019, 14:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26203878), que representa a parte GILMAR ALVES MARTINS DA COSTA (26234771) no processo 00042435220188140046.

08/05/2019, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2019, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2019, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2019, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 11:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/03/2019, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 11:44

OUTROS

19/02/2019, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190060661288

18/02/2019, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2019, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2019, 13:04

Remessa

18/02/2019, 13:04

À DEFENSORIA PÚBLICA

13/02/2019, 12:18

OUTROS

11/02/2019, 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2018, 23:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/09/2018, 23:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/09/2018, 23:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/09/2018, 23:34

CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - Justificativa: Erro no anexo.

05/09/2018, 23:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2018, 23:30

OUTROS

27/08/2018, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA

21/08/2018, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 10:34

CITACAO - CITACAO

16/08/2018, 10:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/08/2018, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 10:20

OUTROS

10/08/2018, 10:24

OUTROS

08/08/2018, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2018, 11:56

Denúncia - Denúncia

07/08/2018, 11:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2018, 16:24

OUTROS

24/07/2018, 13:22

OUTROS

24/07/2018, 13:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004243-52.2018.8.14.0046 em distribuição por continuidade

23/07/2018, 08:55

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

23/07/2018, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA

23/07/2018, 08:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/06/2018, 12:18

OUTROS

07/06/2018, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2018, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018, 09:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/06/2018, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA

06/06/2018, 11:54

Documento de Migração

•05/12/2021, 17:54

Documento de Migração

•05/12/2021, 17:54

Documento de Migração

•05/12/2021, 17:50

Documento de Migração

•05/12/2021, 17:50

Documento de Migração

•05/12/2021, 17:50

Documento de Migração

•05/12/2021, 17:49

Documento de Migração

•05/12/2021, 17:49

Documento de Migração

•05/12/2021, 17:46

Documento de Migração

•05/12/2021, 17:46

Documento de Migração

•05/12/2021, 17:46