Apelação / Remessa Necessária 0013387-74.2014.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.591,35

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTAREM

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTAREM

Terceiro

ROGERIO VIEGAS DOS SANTOS

CPF

Reu

ROZILDA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES

OAB/PA 8963·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SANTAREM

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTAREM

Terceiro

ROGERIO VIEGAS DOS SANTOS

CPF

Reu

ROZILDA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ROBERTO LAVOR LIMA

CPF

Reu

ISA MARIA GOMES LOPES

CPF

Reu

CAROLINE DO AMARAL DINIZ RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

30/10/2019, 14:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2019, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 08:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/07/2019, 17:58

Conclusos para decisão

08/07/2019, 14:38

Movimento Processual Retificado

08/07/2019, 14:38

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 09:52

Movimento Processual Retificado

06/06/2019, 09:52

Conclusos ao relator

04/06/2019, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 19:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:00

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

30/10/2019, 14:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2019, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/07/2019, 08:35

Decisão

•08/07/2019, 17:58

09/07/2019, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 08:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/07/2019, 17:58

Conclusos para decisão

08/07/2019, 14:38

Movimento Processual Retificado

08/07/2019, 14:38

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 09:52

Movimento Processual Retificado

06/06/2019, 09:52

Conclusos ao relator

04/06/2019, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 19:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:00

Decorrido prazo de CAROLINE DO AMARAL DINIZ RIBEIRO em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:00

Decorrido prazo de ROZILDA PEREIRA DA SILVA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:00

Decorrido prazo de ROGERIO VIEGAS DOS SANTOS em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:00

Decorrido prazo de ISA MARIA GOMES LOPES em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO LAVOR LIMA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 11:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/03/2019, 11:48

Conclusos para decisão

06/02/2019, 10:24

Recebidos os autos

06/02/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 10:13

Decisão

•08/03/2019, 11:58

Decisão

•08/03/2019, 11:48

Documento de Migração

•06/02/2019, 09:54