Execução Fiscal 0826300-71.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.034,48

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MELINA RIBEIRO DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:24

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 15:24

Decorrido prazo de MELINA RIBEIRO DE ALMEIDA - ME em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:43

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 09:49

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826300-71.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MELINA RIBEIRO DE ALMEIDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 e 2017 de imóvel com sequencial 0218110-7 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Munic

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:14

Todas as movimentações(20)

Juntada de Certidão

18/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:24

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 15:24

Decorrido prazo de MELINA RIBEIRO DE ALMEIDA - ME em 28/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•28/10/2022, 13:18

Sentença

•27/10/2022, 12:17

Despacho

•30/03/2020, 21:08

29/11/2022, 04:43

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 09:49

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826300-71.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MELINA RIBEIRO DE ALMEIDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 e 2017 de imóvel com sequencial 0218110-7 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Munic

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:14

Expedição de Carta.

07/07/2020, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 21:08

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:45

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 11:44