Arrolamento Comum 0053164-63.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 15.933,73

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

NEIVALDO PANTOJA SOARES

CPF

Autor

NEICIANE MONTEIRO SOARES

Terceiro

NEICILEIA MONTEIRO SOARES

Terceiro

NEICILENE MONTEIRO SOARES

Terceiro

ANA CLAUDIA MONTEIRO SOARES

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO

OAB/PA 5949·CPF·Representa: Autor

ANDRE FILIPI GOMES MACEDO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

NEIVALDO PANTOJA SOARES

CPF

Autor

NEICIANE MONTEIRO SOARES

Terceiro

NEICILEIA MONTEIRO SOARES

Terceiro

NEICILENE MONTEIRO SOARES

Terceiro

ANA CLAUDIA MONTEIRO SOARES

Terceiro

NEICIMAR MONTEIRO SOARES

Terceiro

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOARES

Terceiro

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOARES

Terceiro

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES

Terceiro

NEICIVALDO PANTOJA SOARES

Terceiro

NEIDEMAR PANTOJA SOARES

Terceiro

NELSON PANTOJA SOARES

Terceiro

NEIVALDO PANTOJA SOARES

Terceiro

AGOSTINO DA SILVA SOARES

Reu

NEICIANE MONTEIRO SOARES

Reu

NEICILEIA MONTEIRO SOARES

Reu

NEICILENE MONTEIRO SOARES

Reu

ANA CLAUDIA MONTEIRO SOARES

Reu

NEICIMAR MONTEIRO SOARES

Reu

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOARES

Reu

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOARES

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES

Reu

NEICIVALDO PANTOJA SOARES

Reu

NEIDEMAR PANTOJA SOARES

Reu

NELSON PANTOJA SOARES

Reu

NEIVALDO PANTOJA SOARES

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de NEIVALDO PANTOJA SOARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de NEICILEIA MONTEIRO SOARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de NEIDEMAR PANTOJA SOARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA MONTEIRO SOARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de NEICIVALDO PANTOJA SOARES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de NEICILENE MONTEIRO SOARES em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 19:58

Todas as movimentações(185)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de NEIVALDO PANTOJA SOARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de NEICILEIA MONTEIRO SOARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de NEIDEMAR PANTOJA SOARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 13:15

Decisão

•21/01/2026, 13:07

27/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA MONTEIRO SOARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de NEICIVALDO PANTOJA SOARES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de NEICILENE MONTEIRO SOARES em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 19:58

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2026, 19:57

Juntada de mandado

06/03/2026, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 14:17

Juntada de mandado

06/03/2026, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 14:13

Juntada de mandado

06/03/2026, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de AGOSTINO DA SILVA SOARES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de NEIVALDO PANTOJA SOARES em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:42

Decorrido prazo de NEIVALDO PANTOJA SOARES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:42

Decorrido prazo de AGOSTINO DA SILVA SOARES em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 08:53

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 19:08

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 19:08

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 19:08

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 19:08

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 19:08

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 19:08

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 19:08

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 19:08

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 19:08

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 09:34

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 13:15

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 09:49

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 13:07

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:00

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 08:30

Juntada de Carta

12/08/2025, 08:30

Decorrido prazo de AGOSTINO DA SILVA SOARES em 21/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:43

Processo Reativado

10/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:44

Publicado Decisão em 30/06/2025.

07/07/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

02/05/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 08:06

Juntada de certidão

04/12/2023, 08:04

Decorrido prazo de AGOSTINO DA SILVA SOARES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:34

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053164-63.2012.8.14.0301. AUTOR: Nome: FRANCISCA MONTEIRO Endereço: PAS DAS FLORES,114, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-420 RÉU: Nome: AGOSTINO DA SILVA SOARES Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) Vistos. Homologo para que produza seus efeitos jurídicos e legais o plano de partilha amigável apresentado nesta Ação de Inventário por Arrolamento

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:08

Homologado o pedido

02/10/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 11:31

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de AGOSTINO DA SILVA SOARES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

04/11/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito no prazo de cinco dias. Marcos F. Alonso Analista Judiciário

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:06

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

08/06/2022, 13:55

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 16:35

REMESSA INTERNA

24/03/2022, 11:06

Remessa

27/10/2021, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/10/2021, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2021, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/10/2021, 09:15

AGUARDANDO PRAZO

15/10/2021, 13:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210224633288

14/10/2021, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2021, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2021, 13:18

Remessa

14/10/2021, 13:18

À DEFENSORIA PÚBLICA

05/10/2021, 10:21

AGUARDANDO REMESSA

01/10/2021, 14:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/09/2021, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2021, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2021, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2021, 09:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:47

CONCLUSOS

16/12/2020, 10:06

CONCLUSOS

28/08/2019, 11:57

CONCLUSOS

24/04/2019, 12:45

CONCLUSOS

21/02/2019, 10:30

CONCLUSOS

20/09/2018, 11:19

CONCLUSOS

16/01/2018, 09:49

CONCLUSOS

18/07/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2017, 09:54

CONCLUSOS

06/07/2017, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2017, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2017, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2017, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2017, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2017, 10:08

Remessa

16/05/2017, 10:08

À DEFENSORIA PÚBLICA

18/04/2017, 09:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte FRANCISCA MONTEIRO (4179464) no processo 00531646320128140301.

11/04/2017, 10:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FRANCISCA MONTEIRO no processo 00531646320128140301.

11/04/2017, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2017, 15:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2017, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2017, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 09:06

CONCLUSOS

09/02/2017, 08:14

CONCLUSOS

07/11/2016, 09:14

CONCLUSOS

18/08/2016, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2016, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2016, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2016, 08:44

CONCLUSOS

30/11/2015, 09:04

CONCLUSOS

30/11/2015, 09:04

CONCLUSOS

05/12/2014, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2014, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2014, 13:51

Remessa

21/10/2014, 13:51

CONCLUSOS

06/10/2014, 08:55

CONCLUSOS

17/03/2014, 09:45

OUTROS

21/01/2014, 13:08

CONCLUSOS

16/10/2013, 11:30

CONCLUSOS

16/10/2013, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 10:36

CONCLUSOS

04/10/2013, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2013, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 13:56

Remessa

10/09/2013, 13:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2013, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2013, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2013, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2013, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/04/2013, 13:19

Remessa

03/04/2013, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 11:32

VISTAS AO ADVOGADO - adv. pedro s vinente souza, oab 6337. f-9997-7267.

27/02/2013, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2013, 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2013, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2013, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2013, 13:54

Liminar - Liminar

24/01/2013, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2012, 10:23

CONCLUSOS URGENTES

14/11/2012, 13:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/11/2012, 13:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

13/11/2012, 09:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/11/2012, 09:27

Decisão

•26/06/2025, 13:54

Sentença

•02/10/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 14:06

Petição Inicial

•11/04/2022, 16:35