Execução Fiscal 0876728-28.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.037,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HARON LUIS DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS

OAB/PA 9064

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Juntada de certidão

30/12/2022, 08:33

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 14:51

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 14:50

Decorrido prazo de HARON LUIS DOS SANTOS ALMEIDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:43

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 10:36

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0876728-28.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HARON LUIS DOS SANTOS ALMEIDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014, 2016 de imóvel com sequencial 017740 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 15:44

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Juntada de certidão

30/12/2022, 08:33

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 14:51

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 14:50

Documentos

Sentença

•28/10/2022, 13:32

Sentença

•27/10/2022, 12:17

Decorrido prazo de HARON LUIS DOS SANTOS ALMEIDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:43

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 10:36

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0876728-28.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HARON LUIS DOS SANTOS ALMEIDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014, 2016 de imóvel com sequencial 017740 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2022, 12:05

Conclusos para decisão

08/08/2022, 09:03

Conclusos para decisão

08/08/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de HARON LUIS DOS SANTOS ALMEIDA em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2019, 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 11:53

Conclusos para despacho

07/01/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 08:51

Decisão

•16/08/2022, 12:05

Despacho

•15/01/2019, 11:53