Procedimento Comum Cível 0803357-40.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Joao Batista Lopes do Nascimento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:47

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de MATHEUS COELHO DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de IZAIAS FILADELFO DE SOUZA OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MANOEL BARATA LTDA - ME em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 17:08

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:21

Todas as movimentações(183)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:47

Publicado Intimação em 28/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:16

28/08/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de MATHEUS COELHO DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de IZAIAS FILADELFO DE SOUZA OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MANOEL BARATA LTDA - ME em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 17:08

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:21

Julgado improcedente o pedido

24/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de MATHEUS COELHO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de IZAIAS FILADELFO DE SOUZA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de MATHEUS COELHO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de IZAIAS FILADELFO DE SOUZA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:00

Publicado Decisão em 26/05/2025.

29/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 08:59

Conclusos para decisão

14/05/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 11:03

Juntada de relatório de gravação de audiência

27/02/2025, 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA em/para 27/02/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

27/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 19:47

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 01:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/02/2025 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

30/10/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 08:56

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:10

Decorrido prazo de IZAIAS FILADELFO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de MATHEUS COELHO DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:18

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:25

Concedida a substituição/sucessão de parte

18/07/2024, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2024, 09:42

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MANOEL BARATA LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:34

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTE: ESPÓLIO DE JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA REU: CENTRO EDUCACIONAL MANOEL BARATA LTDA – ME DECISÃO PROCESSO Nº. 0803357-40.2018.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo presente pedido de habilitação dos herdeiros do autor e, por força legal, determino a suspensão dos presentes autos, nos termos dos Artigos 688, II, 689 e 690 do CPC/15. Cite-se os requeridos para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciarem-se sobre o pedido de habilitação. Decorrido o prazo, certificando-se o necessário, retornem conclusos para o julgamento do incidente. Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 08033574020188140201

12/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 21:34

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 10:52

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 09:27

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTE: ESPÓLIO DE JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA REU: CENTRO EDUCACIONAL MANOEL BARATA LTDA - ME DESPACHO 1. PROCESSO Nº. 0803357-40.2018.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o patrono do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o pedido de habilitação dos herdeiros de ID nº. 94651200 e 88014479, apresentando a devida qualificação destes, nos moldes requeridos pelo Art. 319, II, bem como os documentos pessoais e outros necessários refer

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:27

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:40

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023, 17:40

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 11:58

Cancelada a movimentação processual

14/06/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 07:37

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTE: ESPÓLIO DE JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA REU: CENTRO EDUCACIONAL MANOEL BARATA LTDA - ME DESPACHO 1. Cumpra o autor, no prazo de 10 (dez), o determinado em Decisão de ID nº. 83250034, sob pena de extinção do feito por ilegitmidade ativa superveniente. 2. PROCESSO Nº. 0803357-40.2018.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se e cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:26

Conclusos para despacho

04/04/2023, 07:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJ, para, o prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, deverá requerer o qu

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:01

Publicado Decisão em 15/12/2022.

16/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTE: ESPÓLIO DE JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA REU: CENTRO EDUCACIONAL MANOEL BARATA LTDA – ME DECISÃO Compulsando os autos verifico que pleiteia G.C.O, representado por sua genitora VALDINE RIBEIRO COSTA a habilitação nestes autos como sucessor processual de JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA, pois afirma revestir-se da condição de herdeiro, contudo, não restam ainda nos presentes autos tal co PROCESSO Nº. 0803357-40.2018.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 16:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/12/2022, 16:49

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 13:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:25

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 03:22

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTE: ESPÓLIO DE JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA REU: CENTRO EDUCACIONAL MANOEL BARATA LTDA - ME DESPACHO 1. Diante da certidão de ID nº. 75037818 e no compulsar dos autos, verifico que já existe pedido de habilitação de possíveis herdeiros do autor falecido em petição de ID nº. 8164600, verifico ainda que a procuração acostada em ID nº. 8164600 apresenta como representantes dos requerente PROCESSO Nº. 0803357-40.2018.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 19:28

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2022, 20:45

Juntada de Petição de diligência

19/08/2022, 20:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 08:43

Juntada de identificação de ar

12/03/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos

17/01/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 13:13

Cancelada a movimentação processual

13/01/2022, 13:13

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 13:21

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2021, 19:25

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2021, 11:23

Conclusos para decisão

05/07/2021, 09:48

Cancelada a movimentação processual

05/07/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 22:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/11/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

25/03/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2021, 12:45

Conclusos para decisão

11/09/2020, 09:18

Cancelada a movimentação processual

11/09/2020, 09:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 03:13

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 12:06

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2020, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2020, 11:29

Cancelada a movimentação processual

15/05/2020, 11:29

Movimento Processual Retificado

08/10/2019, 13:20

Conclusos para despacho

20/08/2019, 09:00

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 08:59

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:49

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MANOEL BARATA LTDA - ME em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 08:50

Conclusos para despacho

21/05/2019, 08:24

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 08:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:12

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 11:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 11:55

Juntada de Petição de contestação

28/02/2019, 23:41

Juntada de Petição de termo de audiência

08/02/2019, 10:16

Juntada de Petição de termo de audiência

08/02/2019, 10:16

Juntada de termo de audiência

08/02/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 16:52

Juntada de identificação de ar

20/11/2018, 13:24

Juntada de identificação de ar

07/11/2018, 14:56

Juntada de mandado

07/11/2018, 14:45

Audiência conciliação designada para 07/02/2019 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

07/11/2018, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2018, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 12:51

Movimento Processual Retificado

07/11/2018, 12:50

Conclusos para decisão

07/11/2018, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 09:01

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 23:45

Conclusos para decisão

09/10/2018, 23:45

Sentença

•24/07/2025, 13:21

Decisão

•22/05/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:07

Despacho

•27/03/2025, 10:51

Despacho

•27/02/2025, 11:03

Decisão

•30/10/2024, 09:50

Decisão

•29/10/2024, 08:56

Decisão

•19/07/2024, 10:25

Decisão

•18/07/2024, 09:42

Decisão

•13/06/2024, 12:41

Decisão

•12/06/2024, 11:38

Despacho

•04/12/2023, 08:59

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:16

Sentença

•24/07/2025, 13:21

Decisão

•22/05/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:07

Despacho

•27/03/2025, 10:51

Despacho

•27/02/2025, 11:03

Decisão

•30/10/2024, 09:50

Decisão

•29/10/2024, 08:56

Decisão

•19/07/2024, 10:25

Decisão

•18/07/2024, 09:42

Decisão

•13/06/2024, 12:41

Decisão

•12/06/2024, 11:38

Despacho

•04/12/2023, 08:59

Despacho

•01/12/2023, 14:27

Despacho

•29/05/2023, 08:53

Despacho

•26/05/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:35

Decisão

•13/12/2022, 07:47

Decisão

•12/12/2022, 16:49

Despacho

•28/10/2022, 13:33

Despacho

•27/10/2022, 19:28

Sentença

•17/01/2022, 16:04

Sentença

•17/01/2022, 13:06

Decisão

•04/11/2021, 07:48

Decisão

•03/11/2021, 11:23

Decisão

•25/03/2021, 13:05

Decisão

•25/03/2021, 12:45

Despacho

•18/05/2020, 10:46

Despacho

•16/05/2020, 00:00

Despacho

•24/05/2019, 13:18

Despacho

•23/05/2019, 08:50

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 11:58

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 11:58

Despacho

•07/11/2018, 09:01