Execução Fiscal 0027023-31.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 14.005,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROBERTO DIEGO DUARTE DA SILVA DIAS

Terceiro

ROBERTO DIEGO DUARTE DA SILVA DIAS

Reu

ROBERTO DIEGO DUARTE DA SILVA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Juntada de Certidão

28/12/2022, 10:34

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 08:20

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 08:20

Decorrido prazo de ROBERTO DIEGO DUARTE DA SILVA DIAS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/11/2022 23:59.

06/11/2022, 01:33

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 03:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027023-31.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ROBERTO DIEGO DUARTE DA SILVA DIAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 063567 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 12:11

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:16

Juntada de Certidão

28/12/2022, 10:34

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 08:20

Transitado em Julgado em 29/11/2022

Documentos

Sentença

•28/10/2022, 13:59

Sentença

•28/10/2022, 12:27

29/11/2022, 08:20

Decorrido prazo de ROBERTO DIEGO DUARTE DA SILVA DIAS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/11/2022 23:59.

06/11/2022, 01:33

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 03:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027023-31.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ROBERTO DIEGO DUARTE DA SILVA DIAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 063567 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 12:11

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 23:57

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 14:45

Remessa

13/07/2021, 13:57

CONCLUSOS

18/06/2019, 13:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/10/2018, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2018, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 13:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/09/2018, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2018, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2018, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2018, 15:12

Remessa

25/06/2018, 15:12

AGUARDANDO RETORNO DE AR

16/08/2017, 13:25

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2017, 13:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/08/2017, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2017, 11:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/07/2017, 09:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2017, 14:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/06/2017, 14:39

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2017, 01:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

31/05/2017, 01:22