Execução Fiscal 0001469-02.2019.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 175.655,15

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

C. SANCHES, SANCHES & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:16

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de C. SANCHES, SANCHES & CIA LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

06/11/2025, 23:26

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/06/2025, 11:18

Conclusos para decisão

07/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:45

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:22

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:16

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:29

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:27

Decisão

•17/06/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de C. SANCHES, SANCHES & CIA LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

06/11/2025, 23:26

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/06/2025, 11:18

Conclusos para decisão

07/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:45

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 23:35

Juntada de identificação de ar

22/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de C. SANCHES, SANCHES & CIA LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

22/08/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024, 16:53

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:10

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:41

Decorrido prazo de C. SANCHES, SANCHES & CIA LTDA - EPP em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:09

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 04:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001469-02.2019.8.14.0115. Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS N° 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Executado: C. SANCHES, SANCHES & CIA LTDA - EPP Endereço: rua PE Aurelio Ganze, SN, Castelo de Sonhos, Centro, CEP: 68379-200, Novo Progresso/PA. DECISÃO Rh. 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE NOVO PROGRESSO Rua do Cachimbo, 381, Jardim Planalto, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:26

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:40

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 20:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2022, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2022, 09:48

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2022, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2022, 15:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:00

AGUARDANDO MANDADO

02/04/2019, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:08

CITACAO - CITACAO

01/04/2019, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2019, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/02/2019, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2019, 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO

08/02/2019, 13:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/02/2019, 13:19

Decisão

•25/01/2024, 16:53

Decisão

•28/10/2022, 14:26