Monitória 0800428-92.2021.8.14.0083 - TJPA

Monitória 0800428-92.2021.8.14.0083 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2024, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

22/01/2024, 11:41

Juntada de petição

10/01/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Curralinho, em face da decisão monocrática de Id. 12264627, que indeferiu a proposta de acordo apresentada pelas partes envolvidas. O embargante aponta omissão da decisão vergastada, aduzindo que houve manifestação apenas quanto ao pedido de homologação de acordo, não tendo sido analisados os argumentos aduzidos no recurso de apelação. Destarte, pleiteia o conhecimento e provimento do recurso, para que ha

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0800428-92.2021.8.14.0083 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 10 de fevereiro de 2023.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de Recurso de Apelação contra a sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Curralinho, que rejeitou os embargos monitórios ofertados na Ação Monitória, determinando que o município de Curralinho pague ao autor o valor de R$139.347,93 (cento e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), acrescido de juros e correção monetária. Contudo, em 24/10/2022, as partes apresentaram pedido de homologação de acordo, para que o

20/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2022, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 19:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 01:29

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2022, 18:01

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:46

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:46

Juntada de Petição de apelação

09/08/2022, 20:48

Decorrido prazo de COMAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:44

Publicado Intimação em 10/06/2022.

11/06/2022, 03:29

Documentos

Decisão

•24/08/2021, 11:58

Decisão

•27/08/2021, 10:42

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de COMAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/06/2022.

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