Execução Fiscal 0800526-65.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.100,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

P. RIBEIRO CASTRO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 11:53

Transitado em Julgado em 28/06/2022

28/06/2022, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de P. RIBEIRO CASTRO & CIA LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:13

Publicado Decisão em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800526-65.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: P. RIBEIRO CASTRO & CIA LTDA - ME Nome: P. RIBEIRO CASTRO & CIA LTDA - ME Endereço: Avenida Araguaia, 1281, Santos Dumont, REDENÇÃO - PA - CEP: 68551-000 DECISÃO/MANDADO Vistos. Em que pese o pedido, ao ID 54968038, de reconsideração da desistência, o seu indeferimento é medida que se impõe. Considerando o pedido de desistência da açã

25/04/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 16:48

Conclusos para decisão

23/04/2022, 16:45

Cancelada a movimentação processual

23/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:05

Decorrido prazo de P. RIBEIRO CASTRO & CIA LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:05

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 11:53

Transitado em Julgado em 28/06/2022

28/06/2022, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de P. RIBEIRO CASTRO & CIA LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:13

Publicado Decisão em 26/04/2022.

Documentos

Decisão

•11/03/2019, 17:42

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 12:28

27/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800526-65.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: P. RIBEIRO CASTRO & CIA LTDA - ME Nome: P. RIBEIRO CASTRO & CIA LTDA - ME Endereço: Avenida Araguaia, 1281, Santos Dumont, REDENÇÃO - PA - CEP: 68551-000 DECISÃO/MANDADO Vistos. Em que pese o pedido, ao ID 54968038, de reconsideração da desistência, o seu indeferimento é medida que se impõe. Considerando o pedido de desistência da açã

25/04/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 16:48

Conclusos para decisão

23/04/2022, 16:45

Cancelada a movimentação processual

23/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:05

Decorrido prazo de P. RIBEIRO CASTRO & CIA LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:05

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 02:44

Juntada de Petição de Petição

14/02/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800526-65.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: P. RIBEIRO CASTRO & CIA LTDA - ME SENTENÇA I-RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Ação de Execução Fiscal, cujo crédito tributário não fora adimplido. A parte exequente se manifestou pela desistência da presente execução. É o Relatório. DECIDO. II-FUNDAMENTAÇÃO O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unil

14/02/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/02/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 23:22

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2021, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:36

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 12:28

Juntada de Petição de identificação de ar

18/05/2021, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2019, 17:42

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 08:36

Sentença

•13/02/2022, 23:22

Decisão

•23/04/2022, 16:48