Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2026, 15:22
Juntada de Petição de apelação
27/11/2025, 11:52
Publicado Sentença em 13/11/2025.
13/11/2025, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
13/11/2025, 15:28
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2025, 16:01
Decorrido prazo de W. MENDES SOBRINHO COMERCIO em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024, 16:54
Cancelada a movimentação processual
20/09/2024, 13:50
Conclusos para julgamento
20/09/2024, 13:50
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 10:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024, 15:59
Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024, 01:17
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 16:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2024, 16:56
Documentos
Sentença
•11/11/2025, 16:01
Sentença
•05/09/2024, 16:56
11/11/2025, 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2025, 16:01
Decorrido prazo de W. MENDES SOBRINHO COMERCIO em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024, 16:54
Cancelada a movimentação processual
20/09/2024, 13:50
Conclusos para julgamento
20/09/2024, 13:50
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 10:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024, 15:59
Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024, 01:17
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 16:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2024, 16:56
Cancelada a movimentação processual
05/09/2024, 13:13
Conclusos para julgamento
05/09/2024, 13:13
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 21:00
Decorrido prazo de RENATO REBELO BARRETO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 06:43
Decorrido prazo de AMANDA REBELO BARRETO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 06:43
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 22:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023, 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023, 17:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
24/08/2023, 17:30
Conclusos para despacho
02/08/2023, 10:26
Ato ordinatório praticado
02/08/2023, 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023, 16:56
Expedição de Mandado.
08/03/2023, 11:15
Juntada de Petição de petição
22/11/2022, 10:23
Publicado Despacho em 03/11/2022.
04/11/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0000038-86.2003.8.14.0116 Nome: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Endereço: desconhecido Nome: W. MENDES SOBRINHO COMERCIO Endereço: AVENIDA PARÁ, 155, CENTRO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO / MANDADO Intime-se a parte exequente para comprovar os recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução
31/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/10/2022, 12:56
Expedição de Outros documentos.
29/10/2022, 12:56
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022, 17:21
Conclusos para despacho
30/07/2022, 16:05
Juntada de Petição de petição
04/04/2022, 15:37
Ato ordinatório praticado
24/03/2022, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021, 15:18
Conclusos para despacho
23/09/2021, 13:19
Processo migrado do Sistema Libra
20/05/2021, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021, 11:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000388620038140116:
- Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159.
- Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
20/05/2021, 11:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000388620038140116:
- O asssunto 899 foi removido.
- O asssunto 9178 foi removido.
- O asssunto 9596 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 9596.
- Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
20/05/2021, 09:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/05/2021, 09:34
Desarquivamento - ERRO DE TRAMITAÇÃO.
04/05/2021, 09:17
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
03/05/2021, 12:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2021, 10:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2021, 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2021, 10:43
CONCLUSOS
08/04/2021, 10:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00000388620038140116:
- Classe Antiga: 10048, Classe Nova: 12154.
Munic¿pio atualizado: 5437 - O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 9178 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899.
- Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
09/02/2021, 12:47
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
02/10/2020, 13:19
CONCLUSOS
12/08/2019, 09:59
CONCLUSOS
24/06/2019, 13:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/06/2019, 14:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/06/2019, 09:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2019, 08:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2019, 08:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2019, 08:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/05/2019, 12:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190207991581
28/05/2019, 11:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190207991581
24/05/2019, 19:52
Remessa
24/05/2019, 19:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2019, 19:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2019, 19:52
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
20/05/2019, 11:40
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
20/05/2019, 10:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/05/2019, 12:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2019, 11:23
Intimação - Intimação
02/05/2019, 11:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/04/2019, 11:27
A SECRETARIA
12/04/2019, 13:53
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
12/04/2019, 11:23
À UNAJ
10/04/2019, 13:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/04/2019, 10:10
Decisão anterior - Decisão anterior
08/04/2019, 15:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2019, 15:41
CONCLUSOS
25/08/2017, 10:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2017, 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2017, 12:29
CERTIDAO - CERTIDAO
01/08/2017, 12:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/07/2017, 09:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2017, 09:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2017, 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/07/2017, 09:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2017, 09:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2017, 09:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2017, 09:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/07/2017, 09:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2017, 09:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160030438951
27/06/2017, 12:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170202775213
18/05/2017, 11:49
Remessa
18/05/2017, 11:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2017, 11:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2017, 11:49
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
15/05/2017, 16:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170195035971
15/05/2017, 10:33
Remessa
15/05/2017, 10:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2017, 10:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2017, 10:33
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
09/05/2017, 12:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/05/2017, 10:54
A SECRETARIA
02/05/2017, 09:13
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
26/04/2017, 15:35
À UNAJ
20/04/2017, 10:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/04/2017, 23:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/04/2017, 23:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2017, 23:11
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO (4171561), que representa a parte CIBRASA CIMENTOS DO BRASIL SA (4620346) no processo 00000388620038140116.
17/04/2017, 23:03
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CIMENTOS DO BRASILCIBRASA (6833298) do processo 00000388620038140116.Motivo: Erro no cadastro
17/04/2017, 23:01
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CIMENTOS DO BRASILCIBRASA no processo 00000388620038140116.
17/04/2017, 23:01
CONCLUSOS
29/09/2016, 10:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2016, 12:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2016, 12:32
CERTIDAO - CERTIDAO
12/09/2016, 15:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2016, 15:34
Remessa
28/01/2016, 16:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2016, 16:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2016, 16:39
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
11/01/2016, 16:09
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
19/03/2015, 11:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2015, 08:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2015, 08:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/03/2015, 08:43
Remessa
03/03/2015, 13:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2015, 13:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2015, 13:34
AGUARDANDO PRAZO
04/02/2015, 10:41
PROVIDENCIAR INTIMACAO
18/06/2014, 08:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
02/06/2014, 15:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/06/2014, 15:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2014, 15:03
CONCLUSOS
08/04/2014, 14:40
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
11/10/2012, 16:47
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL
25/11/2010, 08:11
AGUARDANDO CONCLUSAO
07/04/2010, 06:03
AGUARD. RETORNO DE AR
10/02/2010, 06:49
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
16/06/2009, 10:00
AGUARD. RETORNO DE AR
02/04/2009, 06:06
EXPEDIR OFICIO
17/02/2009, 11:11
EXPEDIR OFICIO
13/02/2009, 07:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/02/2009, 09:11
DESPACHO
11/02/2009, 05:42
CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2009, 05:42
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: CARLOS MULLER NETO - Vara Unica de OURILANDIA DO NORTE .
14/01/2009, 06:09
DESPACHO
12/12/2008, 06:11
CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2008, 06:11
EXPEDIR CARTA PRECAT.
24/10/2008, 06:18
AGUARD. RETORNO DE AR
22/10/2008, 06:34
EXPEDIR OFICIO
06/10/2008, 15:05
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
13/08/2008, 07:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/08/2008, 07:34
DESPACHO
12/08/2008, 07:01
CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2008, 07:01
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: CARLOS MULLER NETO - Vara Unica de OURILANDIA DO NORTE .
04/06/2008, 07:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/06/2008, 07:02
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
18/10/2007, 09:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/02/2007, 07:23
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: CARLOS MULLER NETO - Vara Unica de OURILANDIA DO NORTE .
06/02/2007, 00:00
AGUARD. RETORNO DE AR
19/01/2007, 06:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/01/2007, 07:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/01/2007, 07:13
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: CARLOS MULLER NETO - Vara Unica de OURILANDIA DO NORTE .