Execução Fiscal 0003559-03.2016.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

C C DO N ANDRADE E CIA LTDA ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:30

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 15:24

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 15:21

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:22

Juntada de decisão

25/01/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra C C DO N ANDRADE E CIA LTDA ME, em razão de sentença exarada pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema/Pa, que extinguiu a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (Proc. n º 0003559-03.2016.8.14.0013), ajuizada pelo apelante. A decisão recorrida foi proferida com a seguinte conclusão: (...) Assim, vejo a necessidade d

31/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 21:38

Conclusos para decisão

15/03/2022, 11:19

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:30

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•09/11/2023, 12:39

Sentença

•09/11/2023, 11:16

09/11/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 15:24

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 15:21

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:22

Juntada de decisão

25/01/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra C C DO N ANDRADE E CIA LTDA ME, em razão de sentença exarada pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema/Pa, que extinguiu a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (Proc. n º 0003559-03.2016.8.14.0013), ajuizada pelo apelante. A decisão recorrida foi proferida com a seguinte conclusão: (...) Assim, vejo a necessidade d

31/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 21:38

Conclusos para decisão

15/03/2022, 11:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:43

Declarada incompetência

09/03/2022, 13:41

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 08:15

Conclusos para decisão

09/03/2022, 08:15

Juntada de Petição de Petição

10/11/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/09/2021, 14:04

Cancelada a movimentação processual

04/09/2021, 10:36

Conclusos para julgamento

04/09/2021, 10:36

Juntada de certidão

10/08/2021, 11:45

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 15:06

OUTROS

05/08/2021, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/05/2021, 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2021, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 13:51

OUTROS

14/04/2021, 12:35

OUTROS

21/01/2021, 09:13

OUTROS

06/03/2020, 09:57

OUTROS

06/02/2020, 13:17

OUTROS

05/02/2020, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 11:22

Por decisão judicial - Por decisão judicial

23/01/2020, 11:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2019, 09:05

OUTROS

10/07/2019, 12:06

OUTROS

14/06/2019, 14:04

OUTROS

14/06/2019, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2019, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2019, 13:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190187963118

14/05/2019, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2019, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2019, 15:47

Remessa

14/05/2019, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/03/2019, 13:34

OUTROS

19/03/2019, 12:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/03/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2019, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/03/2019, 13:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

27/02/2019, 10:07

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

27/02/2019, 10:03

À UNAJ

15/02/2019, 10:48

OUTROS

14/09/2018, 11:52

OUTROS

14/09/2018, 11:51

OUTROS

10/07/2018, 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2018, 11:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/07/2018, 10:48

À UNAJ

07/06/2018, 12:40

OUTROS

18/05/2018, 10:15

OUTROS

05/03/2018, 09:32

OUTROS

20/02/2018, 12:08

OUTROS

07/04/2017, 09:57

OUTROS

15/03/2017, 11:20

OUTROS

06/03/2017, 08:49

OUTROS

04/12/2016, 11:14

OUTROS

22/07/2016, 15:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/06/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2016, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2016, 11:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/05/2016, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO

03/05/2016, 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/05/2016, 10:35

Decisão

•30/10/2022, 16:28

Decisão

•29/10/2022, 07:39

Decisão

•21/09/2022, 21:38

Decisão

•11/03/2022, 11:43

Decisão

•09/03/2022, 13:41

Sentença

•21/09/2021, 11:26

Sentença

•08/09/2021, 14:04