Procedimento Comum Cível 0023711-33.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DE CAMPOS MARTINS

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE ECONOMIA

Reu

Advogados / Representantes

SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA

OAB/PA 11110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 05/06/2020

13/06/2023, 15:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 02:50

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CAMPOS MARTINS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 19:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CAMPOS MARTINS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE AUGUSTO DE CAMPOS MARTINS REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das res PROCESSO 0023711-33.2006.8.14.0301

01/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

28/04/2022, 09:44

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 05/06/2020

13/06/2023, 15:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 02:50

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CAMPOS MARTINS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 09:23

17/11/2022, 19:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CAMPOS MARTINS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE AUGUSTO DE CAMPOS MARTINS REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das res PROCESSO 0023711-33.2006.8.14.0301

01/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

28/04/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00237114420068140301: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa: lei 1533/51 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00237113320068140301.

27/04/2022, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 10:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/02/2022, 10:54

REMESSA INTERNA

26/04/2021, 15:16

Remessa

23/04/2021, 12:02

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2021, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 10:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/02/2021, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/02/2021, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2020, 11:03

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

17/08/2016, 12:39

OUTROS

10/08/2016, 09:00

OUTROS

20/06/2016, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2016, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2016, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2016, 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2016, 08:55

Definitivo - Conforme solicitado no sigadoc n.º PA-MEM-2016/04196

06/04/2016, 17:51

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

25/05/2015, 15:35

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

13/05/2015, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 13:48

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/03/2015, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2015, 18:11

Remessa

06/03/2015, 18:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2015, 18:11

OUTROS

20/02/2015, 09:11

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Ao PRocurador da SEMAJ , Gustavo Rola, OAB 11271, com autorização para MARINA RIBEIRO, OAB 18306, contendo 1 volume. 75 fls.

12/02/2015, 13:43

OUTROS

13/01/2015, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 10:48

Segurança - Segurança

18/12/2014, 10:48

OUTROS

22/08/2014, 11:11

Remessa

21/08/2014, 09:45

OUTROS

20/06/2014, 10:52

OUTROS

29/05/2014, 12:17

OUTROS

09/09/2013, 10:28

OUTROS

26/11/2012, 09:36

OUTROS

29/10/2012, 11:59

OUTROS

29/10/2012, 11:56

OUTROS

18/07/2012, 11:23

OUTROS

18/07/2012, 11:22

OUTROS

14/10/2011, 10:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

EM CONCLUSÃO - processo em gabinete - cx 35 de sentença

15/04/2010, 13:45

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 16:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/09/2008, 09:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1º andar

02/02/2007, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/01/2007, 10:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

19/01/2007, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :SECRETARIO MUNICIPAL DE ECONOMIA inclusão do AdvogadoGUSTAVO AZEVEDO ROLA

19/12/2006, 08:55

DESPACHO INTERLOCUTORIO

18/12/2006, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2006, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/12/2006, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/12/2006, 13:17

VINCULAÇÃO

12/12/2006, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/12/2006, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/12/2006, 13:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061071495

11/12/2006, 13:04

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/12/2006, 11:03

VINCULAÇÃO -

11/12/2006, 10:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061071375

11/12/2006, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2006, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2006, 09:26

MANDADO CUMPRIDO

29/11/2006, 12:11

PLANTÃO

28/11/2006, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/11/2006, 10:39

NOTIFICACAO

28/11/2006, 10:39

AGUARDANDO MANDADO - Armário 28

28/11/2006, 10:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

28/11/2006, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

28/11/2006, 00:00

DECISAO INTERLOCUTORIA

27/11/2006, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2006, 12:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível

14/11/2006, 12:10

Documento de Migração

•28/04/2022, 09:43