Execução Fiscal 0125252-02.2015.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 12.371,81

Órgão julgador

Vara Única de Rurópolis

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

ISRAEL PEZZINI DOS SANTOS

CPF

Reu

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 16:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:46

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2024, 10:47

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de ISRAEL PEZZINI DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:16

Publicado Despacho em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0125252-02.2015.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Endereço: ALMIRANTE BARROSO, 1839, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66630-505 ADVOGADO/REQUERENTE: PARTE REQUERIDA: Nome: ISRAEL PEZZINI DOS SANTOS Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA BR 230, KM 60, LOTE 10, GLEBA 13, ZONA RURAL, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 ADVOGAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:49

Todas as movimentações(73)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 16:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:46

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 16:42

Decisão

•17/12/2024, 10:47

17/12/2024, 10:47

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de ISRAEL PEZZINI DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:16

Publicado Despacho em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0125252-02.2015.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Endereço: ALMIRANTE BARROSO, 1839, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66630-505 ADVOGADO/REQUERENTE: PARTE REQUERIDA: Nome: ISRAEL PEZZINI DOS SANTOS Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA BR 230, KM 60, LOTE 10, GLEBA 13, ZONA RURAL, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 ADVOGAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 09:29

Cancelada a movimentação processual

04/10/2022, 09:18

Conclusos para despacho

04/10/2022, 09:18

Juntada de Certidão

24/04/2022, 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2022, 11:27

Juntada de Petição de edital

27/01/2022, 11:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 01:09

Decorrido prazo de ISRAEL PEZZINI DOS SANTOS em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 13:43

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2021, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01252520220158140073: - O asssunto 9163 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

29/06/2021, 09:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01252520220158140073: - O asssunto 9163 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 9163. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

17/06/2021, 09:47

PROVIDENCIAR INTIMACAO

07/06/2021, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2021, 08:10

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2021, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2021, 08:10

CONCLUSOS

31/05/2021, 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2021, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2021, 12:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/12/2020, 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2020, 11:42

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: URUARÁ para Comarca: RURÓPOLIS, da Vara: VARA UNICA DE URUARA para Vara: VARA UNICA DE RUROPOLIS, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RUROPOLIS, do JUIZ RESPONDENDO: BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO para JUIZ RESPONDENDO: AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE Justificativa: redistribuição

03/12/2020, 11:42

REMESSA A OUTRA COMARCA - REMESSA DO PROCESSO N. 01252520220158140073 - 01 VOLUME CONTENDO 76 FOLHAS..

27/10/2020, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 13:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/10/2020, 13:17

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/10/2020, 13:17

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2020, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2019, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2019, 08:56

CONCLUSOS

23/07/2019, 09:10

CONCLUSOS

05/04/2019, 20:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2019, 19:30

AGUARDANDO REMESSA

15/03/2019, 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

15/03/2019, 07:53

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Comarca RURÓPOLIS para Comarca URUARÁ, da Vara VARA UNICA DE RUROPOLIS para Vara VARA UNICA DE URUARA, da Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE RUROPOLIS para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, de ANDRE LUIZ FILO CREAO GARCIA DA FONSECA para JUIZ TITULAR BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO, JUSTIFICATIVA: por declinio do juizo de origem

15/03/2019, 07:53

REMESSA A OUTRA COMARCA

14/03/2019, 11:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/09/2017, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2017, 10:22

Mero expediente - Mero expediente

31/08/2017, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 10:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/01/2017, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2016, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2016, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2016, 09:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/03/2016, 11:53

CONCLUSOS

17/02/2016, 09:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/02/2016, 14:04

Remessa

01/02/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2016, 11:41

REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS

17/12/2015, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2015, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2015, 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RURÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE RUROPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RUROPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE LUIZ FILO CREAO GARCIA DA FONSECA

19/11/2015, 13:47

Despacho

•31/10/2022, 16:49

Despacho

•04/10/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 13:43