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MonitóriaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.607.595,58

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 13:49

Determinado o arquivamento definitivo

10/03/2025, 19:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:23

Conclusos para decisão

10/03/2025, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:19

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:10

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:10

Publicado Decisão em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR(A): M C ENGENHARIA LTDA - EPP RÉ(U): ESTADO DO PARÁ DECISÃO Retornem os autos à UPJ para retificação da classe e/ou assunto, observando-se as Tabelas Unificadas do Conselho Nacional de Justiça, instituídas pela Resolução nº 46, de 18/12/2007. Após, retornar conclusos para prolação do ato judicial, de acordo com a fase (despacho, decisão ou julgamento). Havendo manifestação das partes em relação a erros ou falhas na digitalização e/ou migração, proceder as retificações ou certificar a integridade. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

07/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

06/06/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 12:13

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 13:49

Determinado o arquivamento definitivo

10/03/2025, 19:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:23

Conclusos para decisão

10/03/2025, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:19

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:10

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:10

Publicado Decisão em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR(A): M C ENGENHARIA LTDA - EPP RÉ(U): ESTADO DO PARÁ DECISÃO Retornem os autos à UPJ para retificação da classe e/ou assunto, observando-se as Tabelas Unificadas do Conselho Nacional de Justiça, instituídas pela Resolução nº 46, de 18/12/2007. Após, retornar conclusos para prolação do ato judicial, de acordo com a fase (despacho, decisão ou julgamento). Havendo manifestação das partes em relação a erros ou falhas na digitalização e/ou migração, proceder as retificações ou certificar a integridade. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

07/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

06/06/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 12:13

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:25

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA - EPP em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M C ENGENHARIA LTDA - EPP REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas PROCESSO 0404618-67.2016.8.14.0301

01/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 17:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

31/10/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 08:32

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 08:26

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 04046186720168140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

05/05/2022, 14:35

CUMPRIMENTO INICIADO - Para migração

05/05/2022, 14:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 04046186720168140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 7. - O asssunto 10422 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10422 para 7698. - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA. - Ação Coletiva: N.

24/03/2022, 09:53

REMESSA INTERNA

01/07/2021, 14:51

Remessa

24/05/2021, 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2021, 12:59

Mero expediente - Mero expediente

21/05/2021, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 11:11

CONCLUSOS

14/02/2020, 10:51

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

12/02/2020, 12:20

Remessa - Processo com 354 folhas e 02 volumes, retirado pelo Advogado Nelson Rocha Kahwage, OAB 16986. Tel: 980653135

03/02/2020, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2020, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2020, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2020, 13:50

A SECRETARIA - CAIXA: 28807 ARQUIVO REGIONAL 2 VOLUMES

30/01/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2020, 11:41

Remessa

29/01/2020, 11:41

REMESSA INTERNA

09/01/2020, 14:48

AO SETOR DE ARQUIVO

29/08/2019, 09:06

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

29/08/2019, 09:06

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

19/08/2019, 10:49

Definitivo - ARQUIVADO EM SECRETARIA

12/08/2019, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019, 09:55

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

12/08/2019, 09:55

AGUARDANDO PRAZO

16/07/2019, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2019, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 14:40

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2019, 14:40

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

08/07/2019, 14:36

À UNAJ

01/07/2019, 13:13

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2019, 10:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/04/2019, 09:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/04/2019, 09:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/04/2019, 09:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/04/2019, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

30/01/2019, 09:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/01/2019, 11:12

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - processo com 2 volumes, retirado em carga rápida, 349 folhas, retirado pela advogada LETICIA DAVID THOMÉ,

17/01/2019, 09:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/01/2019, 13:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/01/2019, 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2018, 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/12/2018, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 09:35

Desistência - Desistência

13/12/2018, 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/12/2018, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 14:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2018, 11:24

CERTIDAO - CERTIDAO

12/12/2018, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 10:05

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/12/2018, 10:04

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - VISTAS DOS AUTOS AO DR. NELSON ROCHA KAHWAGE OAB/PA 16986 TEL 98065-3135

12/12/2018, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2018, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2018, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2018, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2018, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2018, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2018, 13:07

Remessa

10/12/2018, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2018, 13:07

AGUARDANDO JUNTADA

10/12/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2018, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2018, 14:43

Remessa

06/12/2018, 14:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Processo com 2 Vol. e 341 folhas, retirado pela acadêmica de direito Nicole Lobato de Oliveira, devidamente autorizada Pelo Procurador do Estado Henrique Nobre Reis OAB 11284

06/12/2018, 11:04

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/11/2018, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/11/2018, 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/11/2018, 11:08

Mero expediente - Mero expediente

12/11/2018, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2018, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2018, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2018, 13:21

CONCLUSOS

09/11/2018, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2018, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2018, 14:52

Remessa

25/09/2018, 14:52

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

11/04/2018, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2018, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2018, 12:21

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ RESPONDENDO: KATIA PARENTE SENA para JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS Justificativa: Redistribuído em cumprimento da Resolução 14/2017.

17/01/2018, 12:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 04046186720168140301: - O assunto 7703 foi removido. - O assunto 10422 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 7703 para 10422.

17/01/2018, 12:21

À DISTRIBUIÇÃO

16/01/2018, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2017, 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 10:00

Incompetência - Incompetência

03/10/2017, 10:00

CONCLUSOS

10/05/2017, 09:12

CONCLUSOS

17/04/2017, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2017, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2017, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2017, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2017, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170137720126

05/04/2017, 19:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2017, 19:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2017, 19:07

Remessa

05/04/2017, 19:07

AGUARDANDO PRAZO

22/03/2017, 09:45

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - NELSON ROCHA KAHWAGE OAB 016986 Cel:980653135

21/03/2017, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

16/03/2017, 08:33

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/02/2017, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2017, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2017, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2017, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2017, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2017, 11:00

CONCLUSOS

29/11/2016, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2016, 12:18

OUTROS

07/11/2016, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2016, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2016, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2016, 14:42

Remessa

03/11/2016, 14:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/09/2016, 13:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/09/2016, 11:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/08/2016, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2016, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/08/2016, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 11:45

Mero expediente - Mero expediente

01/08/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2016, 10:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2016, 13:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2016, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KATIA PARENTE SENA

13/07/2016, 09:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/03/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2016, 09:40

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 19:07

Decisão

•06/06/2024, 12:49

Decisão

•12/04/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 17:50

Documento de Migração

•05/05/2022, 14:40

Documento de Migração

•05/05/2022, 14:40