Agravo em Recurso Especial 0009076-62.1997.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0009076-62.1997.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/10/2021

19/10/2021, 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2021 Petição Nº 630810/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

22/09/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0630810 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1796206 - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021, 18:10

Embargos de Declaração de JOSE HAROLDO RUFFEIL FARIAS e EDUARDO MARQUES E SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00630810/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1796206/PA

20/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

08/09/2021, 13:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

03/09/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021, 18:51

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 630810/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1796206/PA

02/09/2021, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/08/2021, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para DALVA MARIA MIRANDA DA SILVA SOUZA apresentar resposta à petição n. 630810/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1272.

10/08/2021, 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para JOSE MARIA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 630810/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1272.

10/08/2021, 14:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 707108/2021

09/08/2021, 17:01

Protocolizada Petição 707108/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2021

09/08/2021, 16:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 630810/2021 -

02/08/2021, 06:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/09/2021, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•21/09/2021, 18:10

—