Execução Fiscal 0000144-41.2015.8.14.0144 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 22.417,65

Órgão julgador

Termo Judiciário de Quatipuru

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Autor

MARCIO ANTONIO RODRIGUES PRESTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 01/02/2023

13/03/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 12:10

Conclusos para decisão

07/12/2022, 09:34

Conclusos para decisão

07/12/2022, 09:33

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RODRIGUES PRESTES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:42

Publicado Sentença em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nome: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Endereço: AV. AFONSO PENA 2770,, 2º ANDAR - FUNCIONARIOS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-007 Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0000144-41.2015.8.14.0144 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:45

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 01/02/2023

13/03/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•07/12/2022, 12:10

Sentença

•01/11/2022, 15:45

07/12/2022, 12:10

Conclusos para decisão

07/12/2022, 09:34

Conclusos para decisão

07/12/2022, 09:33

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RODRIGUES PRESTES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:42

Publicado Sentença em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nome: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Endereço: AV. AFONSO PENA 2770,, 2º ANDAR - FUNCIONARIOS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-007 Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0000144-41.2015.8.14.0144 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:45

Declarada decadência ou prescrição

01/11/2022, 15:45

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 09:51

Conclusos para decisão

27/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0001-33 (EXEQUENTE) em 14/02/2022.

27/10/2022, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 12:47

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:39

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2021, 13:23

Conclusos para decisão

06/10/2021, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 08:08

Processo migrado do sistema Libra

06/10/2021, 08:08

Desarquivamento - Arquivado errado.

06/10/2021, 08:03

AGUARDANDO PRAZO

23/04/2018, 10:41

Provisório - em cumprimento ao despacho de fls.71, o qual determina o arquivamento provisório dos presentes autos pelo prazo de 05( cinco) anos, qual seja até 03/08/2020.

03/08/2015, 11:39

A SECRETARIA

03/08/2015, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2015, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/07/2015, 08:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/07/2015, 08:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/07/2015, 08:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/07/2015, 08:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/07/2015, 08:24

VISTA AO PROCURADOR

20/05/2015, 15:14

Desarquivamento - em face de recadastramento

20/05/2015, 14:00

A SECRETARIA

19/03/2015, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2015, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2015, 08:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/03/2015, 07:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/03/2015, 07:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/03/2015, 07:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/03/2015, 07:18

Provisório - Processo suspenso pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 08/01/2015, conforme decisão de fls.66.

12/03/2015, 08:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/03/2015, 08:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/02/2015, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2015, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE QUATIPURU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE QUATIPURU, JUIZ TITULAR: CHARLES CLAUDINO FERNANDES

21/01/2015, 09:42

Decisão

•18/07/2022, 12:47

Decisão

•21/10/2021, 13:23