Procedimento Comum Cível 0801142-15.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 41.060,20

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

FELIX LINO DA CUNHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820·CPF·Representa: Autor

VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO

OAB/PA 20089·CPF·Representa: Autor

DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA

OAB/PA 24374·CPF·Representa: Autor

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB/PA 12614·CPF·Representa: Autor

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB/PA 13757·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820·CPF·Representa: Autor

VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO

OAB/PA 20089·CPF·Representa: Autor

DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA

OAB/PA 24374·CPF·Representa: Autor

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB/PA 12614·CPF·Representa: Autor

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB/PA 13757·CPF·Representa: Autor

VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE

OAB/PA 836·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

06/12/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2025, 12:06

Juntada de decisão

04/12/2025, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 03/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:19

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 16/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:40

Juntada de Petição de apelação

16/05/2024, 18:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/05/2024 10:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

03/05/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/04/2024, 16:01

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

06/12/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2025, 12:06

Juntada de decisão

04/12/2025, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:04

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2025, 12:06

Sentença

•05/11/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 03/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:19

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 16/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:40

Juntada de Petição de apelação

16/05/2024, 18:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/05/2024 10:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

03/05/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/04/2024, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 21:27

Homologada renúncia pelo autor

23/04/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

22/04/2024, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 12:51

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 12:48

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FELIX LINO DA CUNHA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Pelo presente, fica(m) intimada(s Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0801142-15.2019.8.14.0021

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FELIX LINO DA CUNHA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Pelo presente, fica(m) intimada(s Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0801142-15.2019.8.14.0021

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/05/2024 10:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

04/12/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:59

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FELIX LINO DA CUNHA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Pelo presente, fica(m) intimada(s Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0801142-15.2019.8.14.0021

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FELIX LINO DA CUNHA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Pelo presente, fica(m) intimada(s Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0801142-15.2019.8.14.0021

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 10:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

05/09/2023, 11:28

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de FELIX LINO DA CUNHA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: FELIX LINO DA CUNHA Advogado(s) do reclamante: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO, DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA, DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO Não ocorrendo nenhuma das hipóteses julgamento antecipado, passo a sanear e organiza PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0801142-15.2019.8.14.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2023, 19:13

Conclusos para decisão

06/05/2023, 18:26

Cancelada a movimentação processual

06/05/2023, 18:26

Decorrido prazo de FELIX LINO DA CUNHA em 29/03/2023 23:59.

07/04/2023, 02:46

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 13:13

Publicado Despacho em 08/03/2023.

09/03/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: FELIX LINO DA CUNHA Advogado(s) do reclamante: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO, DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA, DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA Parte Requerida: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO Despacho: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0801142-15.2019.8.14.0021 Parte

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 22:42

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:58

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 10:53

Publicado Despacho em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: AUTOR: FELIX LINO DA CUNHA Advogado(s) do reclamante: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO, DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA Réu: REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO Despacho: Manifeste-se o Autor sobre a contestação. Igarapé-açu, 1 de novembro de 2022 Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direit PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0801142-15.2019.8.14.0021

02/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 23:22

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:01

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:40

Juntada de Petição de contestação

02/06/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:45

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 09:39

Decorrido prazo de BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES em 08/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:59

Decorrido prazo de VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO em 08/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:59

Decorrido prazo de DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA em 08/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2021, 15:53

Conclusos para decisão

16/07/2021, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 12:30

Cancelada a movimentação processual

09/03/2020, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2019, 11:19

Conclusos para decisão

25/10/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 10:53

Sentença

•05/11/2025, 11:09

Decisão

•30/06/2025, 14:25

Decisão

•30/06/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:04

Sentença

•23/04/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 12:02

Decisão

•06/05/2023, 19:13

Despacho

•06/03/2023, 22:42

Despacho

•01/11/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:01

Decisão

•16/07/2021, 15:53

Decisão

•20/11/2019, 11:19