Apelação / Remessa Necessária 0013050-90.2011.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE CAPANEMA

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

MARLI DO SOCORRO FELIX DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/02/2023, 09:32

Baixa Definitiva

26/01/2023, 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARLI DO SOCORRO FELIX DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 00:35

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:09

Sentença desconstituída

31/10/2022, 16:00

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 10:16

Conclusos para decisão

27/10/2022, 10:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Ação de Controle Conc. de Constitucionalidade - STF ADI de número 6321/PA

19/10/2022, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:14

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:47

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 11:47

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/02/2023, 09:32

Baixa Definitiva

26/01/2023, 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARLI DO SOCORRO FELIX DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 00:35

Publicado Decisão em 07/11/2022.

Documentos

Decisão

•03/11/2022, 06:09

Decisão

•31/10/2022, 16:00

07/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:09

Sentença desconstituída

31/10/2022, 16:00

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 10:16

Conclusos para decisão

27/10/2022, 10:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Ação de Controle Conc. de Constitucionalidade - STF ADI de número 6321/PA

19/10/2022, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:14

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:47

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 11:47

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 12:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/10/2021, 12:14

Remessa

20/09/2021, 11:05

Remessa

20/09/2021, 10:58

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

02/05/2017, 10:19

Remessa

25/04/2017, 13:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/04/2017, 10:17

A SECRETARIA

24/04/2017, 17:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2017, 17:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2017, 17:55

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, JUSTIFICATIVA: PA-MEM2017/00459

20/01/2017, 09:59

CONCLUSOS

09/05/2016, 10:27

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

26/04/2016, 12:39

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, JUSTIFICATIVA: Em cumprimento da Ordem de Serviço 03/2016 - VP DJE 10/03/2016

14/03/2016, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Em face ao provimento dos cargos de Desembargador deste E. Tribunal e, considerando que a sala n.111 necessita ser desocupada para reformas, bem como o acervo que deverá ser entregue ao Relator a ser designado pela Administração deste Órgão. Encaminho o feito para a Secretaria de Origem.

23/02/2016, 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2015, 10:17

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO P M BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO, JUSTIFICATIVA: Correção do Gabinete e Relator para o pleno cumprimento da Ordem de Serviço 10/2015 - VP de 08/06/2015 DJE 5.751

30/06/2015, 11:39

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de ELENA FARAG para DESEMBARGADOR RELATOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, JUSTIFICATIVA: Em cumprimento da Ordem de Serviço 10/2015 - VP de 08/06/2015

23/06/2015, 13:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/06/2015, 12:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/05/2015, 06:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2015, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/05/2015, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2015, 09:04

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2015, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2015, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2015, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2015, 13:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/04/2015, 11:09

A SECRETARIA

23/04/2015, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

10/04/2015, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

10/04/2015, 14:44

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

10/04/2015, 14:44

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/04/2015, 14:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: ELENA FARAG

10/04/2015, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2015, 12:00

Remessa - of nº1867/2014(proc nº00130506320118140051)

26/01/2015, 12:00

Despacho

•18/10/2022, 17:14

Documento de Migração

•21/10/2021, 12:27