Apelação / Remessa Necessária 0011325-66.2011.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CAPANEMA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CAPANEMA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

(91) 3216-8846

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARA

Terceiro

ANTONIO JOSE MOURA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/01/2023, 11:46

Baixa Definitiva

25/01/2023, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOURA LEITE em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 00:36

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:12

Sentença desconstituída

31/10/2022, 16:27

Conclusos para decisão

28/10/2022, 12:40

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 12:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do STF de número 6321

19/10/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:10

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:15

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 11:15

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/01/2023, 11:46

Baixa Definitiva

25/01/2023, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOURA LEITE em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 00:36

Publicado Decisão em 07/11/2022.

Documentos

Decisão

•03/11/2022, 08:12

Decisão

•31/10/2022, 16:27

07/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:12

Sentença desconstituída

31/10/2022, 16:27

Conclusos para decisão

28/10/2022, 12:40

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 12:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do STF de número 6321

19/10/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:10

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:15

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 11:15

Processo migrado do sistema Libra

18/10/2021, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2021, 16:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/10/2021, 16:13

Remessa

20/09/2021, 11:36

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

02/05/2017, 09:59

Remessa

25/04/2017, 13:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/04/2017, 10:16

A SECRETARIA

24/04/2017, 17:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2017, 17:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2017, 17:55

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, JUSTIFICATIVA: PA-MEM2017/00459

20/01/2017, 09:16

CONCLUSOS

02/05/2016, 11:23

Remessa

20/04/2016, 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/04/2016, 14:43

A SECRETARIA

19/04/2016, 14:43

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/04/2016, 13:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

04/04/2016, 13:40

Despacho

•18/10/2022, 17:10

Documento de Migração

•18/10/2021, 12:04