Execução Fiscal 0001154-66.2005.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.331,71

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARTINS E ALVES LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão

27/10/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 09:56

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:50

Apensado ao processo 0001155-51.2005.8.14.0049

18/09/2023, 09:46

Apensado ao processo 0001358-13.2005.8.14.0049

18/09/2023, 09:46

Apensado ao processo 0000790-94.2005.8.14.0049

16/06/2023, 12:30

Apensado ao processo 0001586-85.2005.8.14.0049

16/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de MARTINS E ALVES LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de MARTINS E ALVES LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 23:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:51

Todas as movimentações(193)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:38

Documento de Migração

•28/06/2022, 13:06

27/10/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 09:56

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:50

Apensado ao processo 0001155-51.2005.8.14.0049

18/09/2023, 09:46

Apensado ao processo 0001358-13.2005.8.14.0049

18/09/2023, 09:46

Apensado ao processo 0000790-94.2005.8.14.0049

16/06/2023, 12:30

Apensado ao processo 0001586-85.2005.8.14.0049

16/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de MARTINS E ALVES LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de MARTINS E ALVES LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 23:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:51

Publicado Certidão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001154-66.2005.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:58

Juntada de Certidão

03/11/2022, 08:54

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022, 13:06

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:52

Remessa

25/05/2022, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 13:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2022, 13:08

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Para Digitalizar

25/05/2022, 13:07

OUTROS

19/05/2022, 09:28

Remessa - Devolvo o mandado encaminhado a central em 09/07/2015, não distribuído até está data, para apreciação do juízo do feito, e se necessário posterior redistribuição. Santa Izabel do Pará, 23 de julho de 2020. Alessandro Pantoja Moia Oficial de Justiça Avaliador Responsável pela central de mandados, em exercício.

23/07/2020, 20:50

APENSAR AOS AUTOS

18/07/2019, 09:12

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2019, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2019, 12:07

OUTROS

08/03/2019, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2019, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2019, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2019, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2019, 13:03

OUTROS

20/02/2019, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2019, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2019, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2019, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2019, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2019, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2019, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190061939554

19/02/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2019, 10:10

Remessa

19/02/2019, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190048738824

11/02/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2019, 10:07

Remessa

11/02/2019, 10:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/07/2018, 12:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/07/2018, 14:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/07/2018, 10:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2018, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/07/2018, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/07/2018, 10:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/07/2018, 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/06/2018, 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIEGO LEAO CASTELO BRANCO (24312019), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (815413) no processo 00011545520058140049.

14/06/2018, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2018, 08:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2018, 07:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/06/2018, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2018, 11:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/06/2018, 11:39

CONCLUSOS

04/06/2018, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 10:42

Conclusão - Conclusão

28/05/2018, 10:42

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/05/2018, 10:42

OUTROS

24/05/2018, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2018, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2018, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2018, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2018, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2018, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2018, 09:27

OUTROS

11/05/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2018, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2018, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2018, 08:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180187441113

10/05/2018, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2018, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2018, 08:52

Remessa - of. 541/2018

10/05/2018, 08:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/03/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2018, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170421849713

29/09/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2017, 12:31

Remessa

29/09/2017, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170421782492

29/09/2017, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2017, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2017, 12:15

Remessa

29/09/2017, 12:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/06/2017, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 12:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/05/2017, 12:32

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2017, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2017, 09:33

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2016, 13:21

OUTROS

26/09/2016, 12:10

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2016, 08:51

AGUARDANDO PRAZO

24/06/2016, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 08:52

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

23/06/2016, 08:52

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2015, 15:57

OUTROS

12/11/2015, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2015, 14:49

AGUARDANDO PRAZO

16/07/2015, 11:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 12:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/07/2015, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 10:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2015, 12:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2015, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/06/2014, 10:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/01/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2014, 10:05

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2014, 10:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/08/2013, 11:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2013, 11:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/06/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 09:08

Documento - Documento

18/06/2013, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2013, 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2013, 11:48

EM CONCLUSÃO

22/05/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 10:31

Conclusão - Conclusão

17/05/2013, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2013, 09:05

OUTROS

06/05/2013, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2013, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2013, 10:20

OUTROS

18/04/2013, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2013, 11:10

Remessa - anexo:os autos

17/04/2013, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2013, 11:10

A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2012, 13:39

OUTROS

17/09/2012, 09:20

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

19/06/2012, 13:50

A SECRETARIA

19/06/2012, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2012, 13:53

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2012, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 13:43

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 12:01

OUTROS

27/01/2012, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 12:47

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 13:53

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Alteração de competencia para 1ª Vara Cível.

21/07/2011, 16:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011545520058140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

21/07/2011, 16:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2011, 16:06

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2011, 16:09

Incompetência - Incompetência

15/07/2011, 16:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/09/2010, 13:02

VINCULAÇÃO

10/09/2010, 12:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 207715502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002256

09/09/2010, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Retirado por Ellen Cosenza (telefone: 3224-3174), com autorização do Procurador do Estado do Pará - Dr. José Galhardo M. Carvalho(Coordenador da Procuradoria Fiscal), com vistas à Fazenda Estadual.

08/07/2010, 08:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/05/2010, 13:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - by JaBa.

03/12/2008, 16:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Mandado de Penhora e Avaliação em 22/08/06. by JaBa.

03/12/2008, 16:02

PROVIDENCIAR CERTIDOES

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO MANDADO - Ag. mandade de citação para pag.

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

MANDADO CUMPRIDO

22/09/2006, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/08/2006, 13:04

PENHORA E AVALIACAO

24/08/2006, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 08:24

DESPACHO

09/08/2006, 00:00

A SECRETARIA - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

09/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2006, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

08/08/2006, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

31/08/2005, 10:10

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

31/08/2005, 00:00

Documento de Migração

•28/06/2022, 13:06