Ação Penal - Procedimento Sumário 0013759-35.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes do Processo

GILVAN HONORATO DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF

Autor

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2025, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 12:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2025, 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2025, 21:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2025, 13:54

Publicado Decisão em 21/02/2025.

24/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 20:34

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 20:34

Todas as movimentações(251)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2025, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 20:34

Decisão

•19/02/2025, 12:56

29/03/2025, 12:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2025, 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2025, 21:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2025, 13:54

Publicado Decisão em 21/02/2025.

24/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 20:34

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:49

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2025, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:25

Julgado procedente o pedido

10/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2025, 13:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.

31/12/2024, 01:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2024 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

11/12/2024, 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2024, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2024, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 07:09

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2024, 15:19

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2024, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 11:38

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 11:36

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:17

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 03:30

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 18:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2024 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

24/09/2024, 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 09:39

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2024, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:26

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 20:44

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:59

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DECISÃO Considerando a recente migração dos autos para o Processo Judicial eletrônico, para fins de controle do sistema, ratifico os termos da Decisão de ID 46177856, mantendo o presente processo suspenso. Deve a Secretaria certificar nos autos a data de prescrição, como também, adicionar a etiqueta com a data do termo final. Belém, 27 de outubro de 2022 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:05

Suspensão Condicional do Processo

03/11/2022, 09:05

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 09:10

Conclusos para decisão

25/10/2022, 09:10

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/10/2022, 10:06

Processo migrado do sistema Libra

29/12/2021, 09:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00137593520178140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O asssunto 5560 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 10949. - Justificativa: ART. 129,§9º C/C LEI 11340/06..

29/12/2021, 08:52

REMESSA INTERNA

23/12/2021, 11:25

Remessa

23/12/2021, 09:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/11/2021, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2021, 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2021, 13:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/11/2021, 13:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/09/2021, 08:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/08/2021, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2021, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2021, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2021, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2021, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/08/2021, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/08/2021, 11:25

RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO

17/08/2021, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210167753361

17/08/2021, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2021, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2021, 11:46

Remessa - MP

17/08/2021, 11:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 4ª PJ

09/08/2021, 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2021, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2021, 14:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/08/2021, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 16:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

19/07/2021, 16:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/07/2021, 16:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2021, 16:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/07/2021, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : CHARLES FELIX DE OLIVEIRA

07/07/2021, 08:46

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2021, 12:12

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2021, 11:26

AGUARDANDO MANDADO

19/05/2021, 11:27

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - 1ª PJ

19/05/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2021, 11:24

CITACAO - CITACAO

19/05/2021, 11:24

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

19/05/2021, 11:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/05/2021, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2021, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2021, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2021, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2021, 09:23

REMESSA INTERNA

03/09/2020, 10:31

AGUARDANDO PRAZO

17/08/2020, 09:53

AGUARDANDO PRAZO

27/07/2020, 12:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2020, 15:39

AGUARDANDO PRAZO

30/10/2019, 08:31

CERTIDAO - CERTIDAO

29/10/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/04/2019, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2019, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00137593520178140401: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10943. - O asssunto 10949 foi acrescentado. - Justificativa: ART. 129,§9º C/C LEI 11340/06.. - Ação Coletiva: N.

23/03/2019, 09:45

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2018, 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO

31/10/2018, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 12:25

AGUARDANDO PRAZO

10/05/2018, 11:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2018, 08:59

REMESSA INTERNA

07/05/2018, 13:03

REMESSA INTERNA

04/05/2018, 12:56

CERTIDAO - CERTIDAO

04/05/2018, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2018, 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2018, 11:10

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

03/05/2018, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/04/2018, 15:03

REMESSA INTERNA

18/04/2018, 10:44

REMESSA INTERNA

16/04/2018, 14:27

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2018, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2018, 13:49

REMESSA INTERNA

16/04/2018, 09:40

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2018, 11:11

REMESSA INTERNA

13/03/2018, 11:39

REMESSA INTERNA

06/03/2018, 17:22

REMESSA INTERNA

06/03/2018, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 15:03

CITACAO - CITACAO

06/03/2018, 15:03

AGUARDANDO PRAZO

21/02/2018, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2018, 08:29

Mero expediente - Mero expediente

20/02/2018, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 09:37

REMESSA INTERNA

19/02/2018, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/02/2018, 16:05

REMESSA INTERNA

08/02/2018, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2018, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2018, 11:51

Remessa - mp

06/02/2018, 11:51

AGUARDANDO PRAZO

05/02/2018, 07:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/01/2018, 07:39

REMESSA INTERNA

22/01/2018, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2018, 08:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/01/2018, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2018, 13:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/01/2018, 13:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/01/2018, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/01/2018, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/01/2018, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : PAULO JOSE FERREIRA DA SILVA

11/01/2018, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL

11/01/2018, 10:49

AGUARDANDO PRAZO

11/01/2018, 10:45

REMESSA INTERNA

09/01/2018, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2018, 13:04

CITACAO - CITACAO

09/01/2018, 13:04

AGUARDANDO PRAZO

19/12/2017, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2017, 14:14

Mero expediente - Mero expediente

15/12/2017, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 12:10

REMESSA INTERNA

05/12/2017, 11:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:18

REMESSA INTERNA

16/11/2017, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2017, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017, 11:58

AGUARDANDO PRAZO

14/11/2017, 15:28

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

13/11/2017, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2017, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2017, 14:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/10/2017, 08:34

REMESSA INTERNA

13/10/2017, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2017, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2017, 11:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/10/2017, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/10/2017, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017, 11:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/09/2017, 11:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/09/2017, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/09/2017, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/08/2017, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : GUSTAVO DANTAS REIS

23/08/2017, 09:57

MANDADO(S) A CENTRAL

22/08/2017, 12:46

REMESSA INTERNA

22/08/2017, 12:40

REMESSA INTERNA

21/08/2017, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2017, 13:33

CITACAO - CITACAO

21/08/2017, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2017, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2017, 09:02

Denúncia - Denúncia

21/08/2017, 09:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/08/2017, 15:13

REMESSA INTERNA

11/08/2017, 09:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2017, 14:56

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EM APURACAO (12439851) do processo 00137593520178140401. Motivo: MUDANÇA DE CLASSE

10/08/2017, 14:53

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

10/08/2017, 14:52

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

10/08/2017, 14:52

REMESSA INTERNA

22/06/2017, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2017, 10:06

REMESSA INTERNA

21/06/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 11:16

Remessa - MP DA MULHER- DR. MARIO RAUL VICENTE BRASIL

21/06/2017, 11:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/06/2017, 08:33

REMESSA INTERNA

02/06/2017, 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/06/2017, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS

01/06/2017, 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS

01/06/2017, 15:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/06/2017, 15:09

Sentença

•11/02/2025, 16:25

Sentença

•10/02/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:57

Despacho

•11/12/2024, 13:54

Despacho

•11/12/2024, 11:51

Despacho

•08/11/2024, 07:09

Despacho

•04/11/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 18:24

Decisão

•27/08/2024, 17:32

Decisão

•27/08/2024, 09:39

Decisão

•03/11/2022, 09:05