Ação Penal - Procedimento Sumário 0020308-61.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Partes do Processo

IRAN OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

MEIRE ONARA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

DIOCELINO GONCALVES TRINDADE

Terceiro

MANOEL DAMIAO OLIVEIRA PANTOJA

CPF

Reu

IRAN OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

IRAN OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

MEIRE ONARA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

DIOCELINO GONCALVES TRINDADE

Terceiro

MANOEL DAMIAO OLIVEIRA PANTOJA

CPF

Reu

IRAN OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MEIRE ONARA RODRIGUES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

DIOCELINO GONCALVES TRINDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:22

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 22:15

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do dia 30/04/2025 09:30 cancelada.

20/02/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2025, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2025, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 15:11

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:39

Todas as movimentações(230)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:22

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 22:15

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do dia 30/04/2025 09:30 cancelada.

20/02/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Petição

•12/02/2025, 10:51

Sentença

•11/02/2025, 16:56

17/02/2025, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2025, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 15:11

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:10

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

27/12/2024, 02:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

08/12/2024, 16:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

08/12/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2024 11:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

18/11/2024, 10:07

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/11/2024, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2024, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2024, 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/11/2024, 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/11/2024, 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2024, 21:56

Expedição de Mandado.

15/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/11/2024, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2024, 10:00

Mandado devolvido cancelado

14/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2024, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 15:52

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 15:52

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 15:52

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 15:52

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2024 11:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

13/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

13/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2024, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2024, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 03:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2024, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 21:07

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 20:58

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 20:52

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 20:32

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 20:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

30/09/2024, 20:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2024, 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 12:36

Cancelada a movimentação processual

06/08/2024, 12:07

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:59

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DECISÃO Considerando a recente migração dos autos para o Processo Judicial eletrônico, para fins de controle do sistema, ratifico os termos da Decisão de ID 46621343, mantendo o presente processo suspenso. Deve a Secretaria certificar nos autos a data de prescrição, como também, adicionar a etiqueta com a data do termo final. Belém, 27 de outubro de 2022 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR D

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:07

Suspensão Condicional do Processo

03/11/2022, 09:06

Conclusos para decisão

25/10/2022, 09:09

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 09:09

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/10/2022, 10:11

Processo migrado do sistema Libra

06/01/2022, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/01/2022, 16:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00203086120178140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O asssunto 12194 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 12194. - Justificativa: ART. 129 DO CPB D*.

06/01/2022, 15:58

REMESSA INTERNA

23/12/2021, 14:09

Remessa

23/12/2021, 13:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/09/2021, 10:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/08/2020, 14:16

AGUARDANDO PRAZO

28/07/2020, 10:38

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2020, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 10:01

REMESSA INTERNA

27/07/2020, 13:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2020, 15:39

AGUARDANDO PRAZO

30/10/2019, 08:31

REMESSA INTERNA

29/10/2019, 12:09

CERTIDAO - CERTIDAO

29/10/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 11:45

AGUARDANDO PRAZO

29/04/2019, 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2019, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 11:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00203086120178140401: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10943. - Justificativa: ART. 129 DO CPB D*. - Ação Coletiva: N.

23/03/2019, 09:40

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2018, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

31/10/2018, 12:28

AGUARDANDO PRAZO

23/05/2018, 13:03

REMESSA INTERNA

21/05/2018, 12:23

REMESSA INTERNA

21/05/2018, 12:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2018, 08:58

REMESSA INTERNA

07/05/2018, 13:03

REMESSA INTERNA

04/05/2018, 12:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/05/2018, 10:30

CERTIDAO - CERTIDAO

04/05/2018, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 10:30

AGUARDANDO PRAZO

02/05/2018, 08:00

REMESSA INTERNA

27/04/2018, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2018, 10:47

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

26/04/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 09:55

REMESSA INTERNA

17/04/2018, 11:05

REMESSA INTERNA

17/04/2018, 10:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/04/2018, 13:23

REMESSA INTERNA

09/04/2018, 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2018, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 08:55

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2018, 11:19

REMESSA INTERNA

13/03/2018, 09:40

REMESSA INTERNA

26/02/2018, 16:47

REMESSA INTERNA

26/02/2018, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2018, 16:01

CITACAO - CITACAO

26/02/2018, 16:01

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2018, 15:58

AGUARDANDO PRAZO

01/02/2018, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2018, 08:40

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:37

CONCLUSOS

24/01/2018, 11:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/01/2018, 11:01

REMESSA INTERNA

24/01/2018, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2018, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2018, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2018, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2018, 13:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/01/2018, 13:56

REMESSA INTERNA

23/01/2018, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2018, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2018, 13:39

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2018, 13:39

REMESSA INTERNA

22/01/2018, 09:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/01/2018, 08:26

REMESSA INTERNA

14/12/2017, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2017, 18:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/12/2017, 18:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/12/2017, 18:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/12/2017, 18:39

REMESSA INTERNA

11/12/2017, 10:32

AGUARDANDO PRAZO

01/11/2017, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/11/2017, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES

01/11/2017, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL

31/10/2017, 13:52

REMESSA INTERNA

27/10/2017, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 14:05

CITACAO - CITACAO

27/10/2017, 14:05

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2017, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2017, 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2017, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2017, 09:05

Denúncia - Denúncia

05/10/2017, 09:05

REMESSA INTERNA

22/09/2017, 10:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/09/2017, 13:12

REMESSA INTERNA

15/09/2017, 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2017, 10:51

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

15/09/2017, 10:50

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

15/09/2017, 10:50

REMESSA INTERNA

04/09/2017, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2017, 11:13

Remessa - MP DA MULHER - DR. SANDRO GARCIA DE CASTRO

30/08/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2017, 11:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/08/2017, 07:29

REMESSA INTERNA

16/08/2017, 13:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/08/2017, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00090918920158140401 - DOCUMENTO 20150177043830 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS

14/08/2017, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00090918920158140401 - DOCUMENTO 20150177043830 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS

14/08/2017, 11:25

Sentença

•10/02/2025, 13:02

Despacho

•06/02/2025, 15:05

Despacho

•05/02/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:23

Termo de Ciência

•10/12/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 16:39

Despacho

•08/12/2024, 16:33

Despacho

•05/12/2024, 10:10

Despacho

•18/11/2024, 10:24

Despacho

•13/11/2024, 11:51

Despacho

•13/11/2024, 11:15

Termo de Ciência

•10/09/2024, 14:50

Decisão

•10/09/2024, 11:36

Todos os documentos(22)

Petição

•12/02/2025, 10:51

Sentença

•11/02/2025, 16:56

Sentença

•10/02/2025, 13:02

Despacho

•06/02/2025, 15:05

Despacho

•05/02/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:23

Termo de Ciência

•10/12/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 16:39

Despacho

•08/12/2024, 16:33

Despacho

•05/12/2024, 10:10

Despacho

•18/11/2024, 10:24

Despacho

•13/11/2024, 11:51

Despacho

•13/11/2024, 11:15

Termo de Ciência

•10/09/2024, 14:50

Decisão

•10/09/2024, 11:36

Termo de Ciência

•06/09/2024, 11:39

Decisão

•05/09/2024, 07:12

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:01

Decisão

•03/11/2022, 09:06

Documento de Migração

•06/01/2022, 16:14

Documento de Migração

•06/01/2022, 16:13