Embargos de Declaração Cível 0800391-71.2022.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.066,42

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Partes do Processo

FELIPE VICTORINO FISCHER

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

09.296.295/0001-60

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO ELUIR CAMARGO

CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FISCHER BERTOLDO COSTA

OAB/PA 30721·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FELIPE VICTORINO FISCHER

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

09.296.295/0001-60

Terceiro

4003 1118

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 12:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de carta

07/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 12:28

Expedição de Carta.

25/02/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2025, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 21:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:54

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 12:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de carta

07/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 01:02

Sentença

•20/04/2023, 13:28

03/03/2025, 12:28

Expedição de Carta.

25/02/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2025, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 21:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 13:34

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:48

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 10:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de FELIPE VICTORINO FISCHER em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de FELIPE VICTORINO FISCHER em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:40

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:21

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:44

Expedição de Carta.

07/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:09

Expedição de Carta.

06/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/11/2024, 13:21

Conhecido o recurso de FELIPE VICTORINO FISCHER - CPF: 082.159.209-26 (RECORRENTE) e provido em parte

30/10/2024, 23:57

Juntada de Petição de carta

25/10/2024, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/09/2024, 15:47

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:04

Recebidos os autos

25/05/2023, 09:50

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 09:50

Decisão

•04/05/2023, 18:33

Acórdão

•30/10/2024, 23:57

Decisão

•18/12/2024, 13:34

Acórdão

•23/02/2025, 16:04