Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0808609-98.2021.8.14.0401 - TJPA

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 10:50

Juntada de Certidão

16/12/2022, 10:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MORAES PEREIRA JUNIOR em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MORAES PEREIRA JUNIOR em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:58

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 23:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:48

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0808609-98.2021.8.14.0401 SENTENÇA Versam os presentes autos sobre Medidas Protetivas de Urgência decretadas em favor da requerente MARIA CELIA PALHANO PEREIRA, em face do requerido PAULO ROBERTO MORAES PEREIRA JUNIOR, ambos qualificado nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica tipificada nos art. 7ª, da Lei nº 11.340/2006. Em decisão liminar, e c

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/11/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:22

Juntada de Petição de certidão

20/10/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:23

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:12

Juntada de Petição de diligência

30/07/2022, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2022, 13:55

Juntada de Petição de certidão

27/05/2022, 12:15

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MORAES PEREIRA JUNIOR em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2022, 14:48

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:29

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de intimação

25/02/2022, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2022, 12:41

Conclusos para decisão

25/02/2022, 09:09

Processo Desarquivado

25/02/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 14:18

Arquivado Definitivamente

10/11/2021, 12:17

Juntada de Certidão

10/11/2021, 12:15

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MORAES PEREIRA JUNIOR em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:43

Juntada de Petição de termo de ciência

27/08/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:27

Julgado procedente o pedido

26/08/2021, 14:23

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 10:06

Juntada de Petição de alegações finais

20/08/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:51

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 19:11

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2021, 19:09

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 02:57

Juntada de Petição de diligência

15/06/2021, 02:57

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 21:13

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 13:57

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 11:01

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 11:01

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

11/06/2021, 09:47

Conclusos para decisão

11/06/2021, 08:31

Juntada de Certidão

11/06/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 23:03

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 22:51

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MORAES PEREIRA JUNIOR em 01/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MORAES PEREIRA JUNIOR em 24/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

Publicado Sentença em 07/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(67)