Execução de Título Extrajudicial 0036091-20.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:03

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 30/07/2024

06/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 01:17

Publicado Sentença em 28/06/2024.

30/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:45

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:03

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 30/07/2024

06/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 15:19

Sentença

•26/06/2024, 12:04

27/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 01:17

Publicado Sentença em 28/06/2024.

30/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:45

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:26

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:25

Publicado Decisão em 25/01/2024.

29/01/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros EXECUTADA: ACADEMIA CORPORE FIT LTDA DECISÃO Remetam-se os autos à 5ª vara da Fazenda, para apensamento aos embargos que lá tramitam - Processo nº 0005319-40.2009.8.14.0301. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liquidação / Cumprimento / Execução]

24/01/2024, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/01/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:27

Declarada incompetência

11/01/2024, 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/01/2024, 13:56

Conclusos para decisão

28/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:01

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 11:40

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ACADEMIA CORPORE FIT LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a p PROCESSO 0036091-20.2008.8.14.0301

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 10:44

Apensado ao processo 0005319-40.2009.8.14.0301

03/11/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

28/04/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00360917220088140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa: ação de execução de obrigação de fazer c/c ação de execução de obrigação de não fazer **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00360912020088140301.

28/04/2022, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 14:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/02/2022, 14:37

REMESSA INTERNA

22/04/2021, 13:26

Remessa

12/04/2021, 10:39

AGUARD. REMES. DISTRIB.

12/02/2020, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitado nesta data, porém os autos já se encontravam em Secretaria desde 2015, em razão da tramitação externa apenas de processo apenso (Embargos à Execução).

02/02/2018, 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2016, 09:22

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/04/2016, 14:03

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

15/07/2015, 11:23

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

08/06/2015, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/05/2015, 12:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/05/2015, 08:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/05/2015, 13:28

OUTROS

21/01/2015, 08:48

OUTROS

21/01/2015, 08:47

OUTROS

21/01/2015, 08:45

OUTROS

14/10/2014, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2014, 10:41

OUTROS

24/09/2014, 10:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/06/2014, 08:01

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/04/2014, 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/03/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 10:27

Mero expediente - Mero expediente

28/03/2014, 10:27

OUTROS

13/09/2013, 11:46

OUTROS

15/02/2013, 10:56

OUTROS

15/02/2013, 10:51

OUTROS

15/02/2013, 10:44

OUTROS

24/10/2012, 13:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2009, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/05/2009, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/05/2009, 11:56

VINCULAÇÃO

13/05/2009, 08:56

AGUARDANDO ADVOGADO

12/05/2009, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2009, 13:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091042464

12/05/2009, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/04/2009, 16:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/04/2009, 16:03

VINCULAÇÃO

17/04/2009, 13:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2009, 11:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091030210

16/04/2009, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/03/2009, 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2009, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/03/2009, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGUARDANDO CUSTAS 03

18/03/2009, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/03/2009, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 12:18

DESPACHOS ORDINATORIOS

03/03/2009, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2009, 09:19

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2009, 12:47

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :ACADEMIA CORPORE FIT LTDA inclusão do AdvogadoALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO

18/02/2009, 12:47

AGUARDANDO CUSTAS

13/02/2009, 11:03

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200910118642

03/02/2009, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2009, 13:53

MANDADO CUMPRIDO

22/01/2009, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/12/2008, 10:17

CITACAO

16/12/2008, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

11/12/2008, 14:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2008, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2008, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2008, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/12/2008, 13:35

DESPACHO

24/11/2008, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2008, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2008, 08:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

16/10/2008, 13:01

Despacho

•07/02/2024, 11:44

Despacho

•06/02/2024, 14:26

Decisão

•23/01/2024, 15:27

Decisão

•11/01/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 10:44