Execução Fiscal 0818772-20.2019.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0818772-20.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:58

Decorrido prazo de C R CHEMELO - ME em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:59

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0818772-20.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Em petição id retro, o Município de Belém requer a adoção de medidas constritivas, através de sistemas informatizados, objetivando a satisfação do crédito fiscal, contudo, observa-se o retorno negativo do AR com informação "ausente 3 vezes", o que importa a necessidade de renovação da diligência citatória através de oficial de justiça.

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

24/05/2022, 08:40

Conclusos para decisão

07/12/2021, 12:26

Juntada de certidão

07/12/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:46

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 08:45

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:12

Documentos

Decisão

•03/11/2022, 11:05

Decisão

•24/05/2022, 08:40

—

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de C R CHEMELO - ME em 30/11/2022 23:59.

Publicado Decisão em 07/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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