Embargos de Terceiro Cível 0800960-31.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

VICENTE ALEIXO COUTINHO

CPF

Autor

THAIANE BARROSO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

SEBASTIAO LEONILDO LOPES MAIA

CPF

Autor

NEUTON PIMENTEL PATROCINIO

CPF

Autor

JAIME FREITAS DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

VICENTE ALEIXO COUTINHO

CPF

Autor

THAIANE BARROSO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

SEBASTIAO LEONILDO LOPES MAIA

CPF

Autor

NEUTON PIMENTEL PATROCINIO

CPF

Autor

JAIME FREITAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL DA CRUZ

CPF

Autor

JONAS DE SOUSA

CPF

Autor

JOACIRENA PEDROSO VASCONCELOS

CPF

Autor

JOACIMAR PEDROSA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

JAIME AZEVEDO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

EZENIR GONCALVES

CPF

Autor

CASSANDRA MAIZA RENZ ANTONIETTI

CPF

Autor

ATAIDES DE SOUZA PINTO

CPF

Autor

ADELMO SOARES LEONEL FILHO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE PROSPERIDADE

CNPJ

Autor

LUCIA HELENA RODRIGUES ROSSIT

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS MENEZES ROSSIT

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 13:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/01/2024, 12:50

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/11/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:39

Decorrido prazo de ADELMO SOARES LEONEL FILHO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de ATAIDES DE SOUZA PINTO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de CASSANDRA MAIZA RENZ ANTONIETTI em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de EZENIR GONCALVES em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de JOACIRENA PEDROSO VASCONCELOS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de JAIME FREITAS DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de NEUTON PIMENTEL PATROCINIO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEONILDO LOPES MAIA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de THAIANE BARROSO DE VASCONCELOS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 13:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/01/2024, 12:50

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/11/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:39

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 09:39

Decisão

•16/08/2023, 12:31

Decorrido prazo de ADELMO SOARES LEONEL FILHO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de ATAIDES DE SOUZA PINTO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de CASSANDRA MAIZA RENZ ANTONIETTI em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de EZENIR GONCALVES em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de JOACIRENA PEDROSO VASCONCELOS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de JAIME FREITAS DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de NEUTON PIMENTEL PATROCINIO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEONILDO LOPES MAIA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de THAIANE BARROSO DE VASCONCELOS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de VICENTE ALEIXO COUTINHO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de JAIME AZEVEDO DE VASCONCELOS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:44

Decorrido prazo de JOACIMAR PEDROSA DE VASCONCELOS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE PROSPERIDADE em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:31

Determinado o cancelamento da distribuição

11/08/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:51

Decorrido prazo de JAIME FREITAS DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE PROSPERIDADE em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de JAIME FREITAS DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE PROSPERIDADE em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 09:19

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 08:46

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 08:46

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2023, 12:12

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de certidão

28/04/2023, 13:27

Decorrido prazo de JOACIMAR PEDROSA DE VASCONCELOS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:53

Decorrido prazo de JAIME AZEVEDO DE VASCONCELOS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:53

Decorrido prazo de EZENIR GONCALVES em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:53

Decorrido prazo de CASSANDRA MAIZA RENZ ANTONIETTI em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:53

Decorrido prazo de ATAIDES DE SOUZA PINTO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:53

Decorrido prazo de ADELMO SOARES LEONEL FILHO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE PROSPERIDADE em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:53

Decorrido prazo de NEUTON PIMENTEL PATROCINIO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:52

Decorrido prazo de JAIME FREITAS DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:52

Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:52

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:52

Decorrido prazo de JOACIRENA PEDROSO VASCONCELOS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:52

Decorrido prazo de VICENTE ALEIXO COUTINHO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:52

Decorrido prazo de THAIANE BARROSO DE VASCONCELOS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEONILDO LOPES MAIA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:52

Decorrido prazo de JAIME FREITAS DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de NEUTON PIMENTEL PATROCINIO em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEONILDO LOPES MAIA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de THAIANE BARROSO DE VASCONCELOS em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de VICENTE ALEIXO COUTINHO em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de ADELMO SOARES LEONEL FILHO em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de ATAIDES DE SOUZA PINTO em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de CASSANDRA MAIZA RENZ ANTONIETTI em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de EZENIR GONCALVES em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de JAIME AZEVEDO DE VASCONCELOS em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de JOACIMAR PEDROSA DE VASCONCELOS em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de JOACIRENA PEDROSO VASCONCELOS em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE PROSPERIDADE em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:28

Publicado Despacho em 08/02/2023.

10/02/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 08:35

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o disposto na certidão do ID nº 86001293, intime-se pessoalmente a parte autora, via AR, para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá cumprir o determinado no ID nº 79328700, e advertindo-o de que, não havendo resposta, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Transcorrido o prazo, autos conclusos. P.R.I. Expedientes necessários.

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:08

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:07

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 14:07

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 13:36

Juntada de Certidão

03/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de NEUTON PIMENTEL PATROCINIO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de JAIME FREITAS DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de JOACIRENA PEDROSO VASCONCELOS em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de JOACIMAR PEDROSA DE VASCONCELOS em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de ADELMO SOARES LEONEL FILHO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE PROSPERIDADE em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de VICENTE ALEIXO COUTINHO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de THAIANE BARROSO DE VASCONCELOS em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEONILDO LOPES MAIA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de EZENIR GONCALVES em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de CASSANDRA MAIZA RENZ ANTONIETTI em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de ATAIDES DE SOUZA PINTO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de JAIME AZEVEDO DE VASCONCELOS em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:24

Decorrido prazo de JAIME FREITAS DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:00

Decorrido prazo de NEUTON PIMENTEL PATROCINIO em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEONILDO LOPES MAIA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:00

Decorrido prazo de THAIANE BARROSO DE VASCONCELOS em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:00

Decorrido prazo de VICENTE ALEIXO COUTINHO em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:00

Decorrido prazo de CASSANDRA MAIZA RENZ ANTONIETTI em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:00

Decorrido prazo de EZENIR GONCALVES em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:00

Decorrido prazo de JAIME AZEVEDO DE VASCONCELOS em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de JOACIMAR PEDROSA DE VASCONCELOS em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de JOACIRENA PEDROSO VASCONCELOS em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de ADELMO SOARES LEONEL FILHO em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de ATAIDES DE SOUZA PINTO em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE PROSPERIDADE em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:59

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, em razão da possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (art. 98, §§ 4º e 5º, NCPC), encaminhe-se o processo à UNAJ para cálculos das despesas iniciais. II - Após, intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1) recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; ou, 2) informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou,

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/10/2022, 12:20

Juntada de Certidão

18/10/2022, 12:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/10/2022, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 10:40

Cancelada a movimentação processual

08/10/2022, 18:09

Apensado ao processo 0005814-53.2012.8.14.0051

17/02/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 13:54

Conclusos para decisão

16/02/2022, 13:54

Distribuído por dependência

27/01/2022, 16:48

Decisão

•11/08/2023, 11:57

Despacho

•06/02/2023, 15:08

Decisão

•03/11/2022, 11:30

Decisão

•14/10/2022, 10:40

Decisão

•17/02/2022, 09:35