Execução de Título Extrajudicial 0801155-98.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.500,17

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

MARILCE RIBEIRO FIGUEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de MARILCE RIBEIRO FIGUEIRA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:12

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/12/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARILCE RIBEIRO FIGUEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:11

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:03

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de MARILCE RIBEIRO FIGUEIRA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:11

27/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:12

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/12/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARILCE RIBEIRO FIGUEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:11

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 12:18

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:47

Juntada de decisão

13/02/2025, 10:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0801155-98.2021.8.14.0035 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, III do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

21/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2023, 11:15

Juntada de certidão

31/07/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 22:58

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:47

Juntada de certidão

31/01/2023, 12:46

Juntada de Petição de apelação

31/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de MARILCE RIBEIRO FIGUEIRA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:55

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801155-98.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: MARILCE RIBEIRO FIGUEIRA Endereço: Rua: Belém, 487, sao Francisco, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h I - RELATÓRIO A parte acima citada, já qualificada nos autos, propôs a presente execução de títul

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 14:01

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 13:59

Conclusos para decisão

27/10/2022, 13:59

Juntada de certidão

27/04/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 13:15

Juntada de Petição de contestação

25/01/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2021, 18:34

Conclusos para decisão

29/08/2021, 15:19

Distribuído por sorteio

29/08/2021, 15:19

Sentença

•09/10/2025, 10:03

Sentença

•08/10/2025, 15:57

Despacho

•28/05/2025, 16:44

Despacho

•23/05/2025, 12:18

Acórdão

•22/11/2024, 08:59

Acórdão

•21/11/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:26

Decisão

•30/07/2024, 11:43

Decisão

•29/07/2024, 18:02

Decisão

•20/09/2023, 10:55

Decisão

•19/09/2023, 19:04

Decisão

•31/07/2023, 15:18

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:11

Sentença

•09/10/2025, 10:03

Sentença

•08/10/2025, 15:57

Despacho

•28/05/2025, 16:44

Despacho

•23/05/2025, 12:18

Acórdão

•22/11/2024, 08:59

Acórdão

•21/11/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:26

Decisão

•30/07/2024, 11:43

Decisão

•29/07/2024, 18:02

Decisão

•20/09/2023, 10:55

Decisão

•19/09/2023, 19:04

Decisão

•31/07/2023, 15:18

Despacho

•27/07/2023, 22:58

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:47

Decisão

•03/11/2022, 12:22

Decisão

•27/10/2022, 14:01

Decisão

•03/11/2021, 15:58

Decisão

•21/10/2021, 18:34