Termo Circunstanciado 0820220-14.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Autor

DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

JOSE ROBERTO DA COSTA BRAGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA BRAGA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:24

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 17/08/2023

18/08/2023, 12:46

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0820220-14.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE VÍTIMA: JOSÉ ROBERTO DA COSTA BRAGA ART. 140, 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 01/08/2023, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério P

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:36

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

02/08/2023, 13:57

Audiência Preliminar realizada para 01/08/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/08/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:59

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA BRAGA em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:01

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA BRAGA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:24

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 17/08/2023

Documentos

Sentença

•03/08/2023, 08:36

Sentença

•02/08/2023, 13:57

18/08/2023, 12:46

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0820220-14.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE VÍTIMA: JOSÉ ROBERTO DA COSTA BRAGA ART. 140, 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 01/08/2023, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério P

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:36

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

02/08/2023, 13:57

Audiência Preliminar realizada para 01/08/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/08/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:59

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA BRAGA em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:01

Juntada de identificação de ar

08/12/2022, 06:10

Juntada de Certidão

01/12/2022, 07:49

Juntada de identificação de ar

01/12/2022, 06:19

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA BRAGA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:17

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:57

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA BRAGA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 10:41

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:36

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo o dia 01/08/2023, às 10h para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público. Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Cumpra-se. Belém, 28 de outubro de 2022. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

07/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:00

Audiência Preliminar designada para 01/08/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

04/11/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo o dia 01/08/2023, às 10h para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público. Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Cumpra-se. Belém, 28 de outubro de 2022. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:44

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 12:11

Despacho

•04/11/2022, 08:49

Despacho

•03/11/2022, 12:44