Ação Penal - Procedimento Sumário 0800077-04.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Autor

ELIELSON ROCHA SILVA

CPF

Reu

ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WALDECY ALKEMIM FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO FLAVIO LOPES SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Autor

ELIELSON ROCHA SILVA

CPF

Reu

ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WALDECY ALKEMIM FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO FLAVIO LOPES SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARIANE DOS SANTOS QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:14

Suspensão Condicional do Processo

11/04/2025, 12:14

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 11:38

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:14

Suspensão Condicional do Processo

11/04/2025, 12:14

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:50

Documentos

Decisão

•03/01/2022, 17:40

Decisão

•04/01/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:51

Suspensão Condicional do Processo

11/10/2023, 07:18

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 13:25

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:16

Expedição de Edital.

11/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/05/2023, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 14:09

Juntada de Certidão

24/04/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 12:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2022, 22:10

Juntada de Petição de diligência

02/11/2022, 22:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 09:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:38

Juntada de Petição de certidão

08/04/2022, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2022, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 12:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/04/2022, 09:30

Recebida a denúncia contra ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO - CPF: 443.540.702-78 (TESTEMUNHA)

31/03/2022, 12:28

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

30/03/2022, 11:24

Juntada de Petição de denúncia

28/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 08:23

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:41

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:39

Juntada de Petição de inquérito policial

02/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2022, 11:43

Publicado Despacho em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:26

Juntada de Petição de termo de ciência

25/01/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0800077-04.2022.8.14.0401 DESPACHO I – Acautelem-se os presentes autos em Secretaria até o envio do respectivo Inquérito Policial. II - OFICIE-SE a Delegacia Especializada de Violência Contra a Mulher - DEAM, informando que o Inquérito Policial referente ao IPF nº 00321/2022.100001-6, deve ser juntado nestes autos o respeitando o prazo legal do art. 10, CPP. III – Quando da juntada do referido

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:42

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

07/01/2022, 12:32

Juntada de Outros documentos

06/01/2022, 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência

06/01/2022, 08:28

Juntada de Petição de termo de ciência

04/01/2022, 11:50

Juntada de Alvará de soltura

04/01/2022, 11:07

Cancelada a movimentação processual

04/01/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 11:01

Concedida a Liberdade provisória de ELIELSON ROCHA SILVA - CPF: 032.467.542-92 (FLAGRANTEADO).

04/01/2022, 10:59

Conclusos para decisão

04/01/2022, 10:54

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

03/01/2022, 17:40

Juntada de certidão de antecedentes criminais

03/01/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

03/01/2022, 14:30

Despacho

•24/01/2022, 12:42

Decisão

•31/03/2022, 12:28

Decisão

•01/04/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:12

Decisão

•11/10/2023, 07:18

Decisão

•11/04/2025, 12:14

Termo de Ciência

•14/04/2025, 10:47